PPSA: resolução do CNPE abre espaço para leilões de refino do petróleo da União

A Resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), assinada nesta segunda-feira (26) em Brasília, também abre espaço para que a Pré-Sal Petróleo (PPSA), junto com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o Ministério de Minas e Energia (MME), estude a viabilidade técnica e econômica para realização de leilões de contrato de longo prazo para refino de petróleo da União.

"De acordo com o documento, a PPSA deverá apresentar, no estudo, quais as condições necessárias para a viabilização técnica e econômica dos leilões de contrato de longo prazo e sugerir as condições de comercialização. A empresa tem 180 dias a contar de hoje para encaminhar o trabalho ao CNPE", informou a PPSA em nota.

O leilão de contrato de longo prazo para refino de petróleo da União seria feito especificamente para unidades no território nacional, com o objetivo de ampliar a cadeia de refino e petroquímica, informou a PPSA.

A medida também se estende para a autorização de comercialização pela estatal dos volumes de gás natural da União, já processados, diretamente aos seus clientes. A assinatura permite que a estatal possa contratar, junto às estruturas existentes, o escoamento e o processamento do volume do gás natural que cabe a União.

Atualmente, a PPSA realiza a venda na saída dos navios-plataforma em produção o que, segundo a empresa, restringe a competitividade. Com a autorização obtida, a estatal pretende assinar em breve com a Petrobras um contrato de adesão ao Sistema Integrado de Escoamento (SIE) de gás natural – composto por gasodutos de escoamento marítimos e terrestres que promovem a interligação das Rotas 1, 2 e 3.

Segundo Tabita Loureiro, Presidente Interina e Diretora Técnica da PPSA, isso permitirá que a empresa realize, o 1º Leilão de Gás Natural da União, visando comercializar a produção de 2025.

"A resolução do CNPE é mais um marco na construção de um mercado de gás natural competitivo e muda totalmente a dinâmica da comercialização do gás natural da União. Planejamos comercializar nosso gás natural na saída do SIE em breve, se possível a partir de janeiro de 2025. O próximo passo será aderir ao Sistema Integrado de Processamento (SIP), para que a produção da União de 2027 possa ser processada nas plantas de propriedade da Petrobras, no Rio de Janeiro e em São Paulo, e seja vendida diretamente ao mercado", explicou Tabita.

Hoje, a União dispõe de uma parcela de cerca de 150 mil metros cúbicos por dia de gás natural em seis contratos. No entanto, de acordo com os estudos da empresa, nos próximos anos, este volume aumenta para cerca de 3 milhões de metros cúbicos por dia.

Segundo Samir Awad, Diretor de Administração, Finanças e Comercialização, a nova dinâmica ampliará a concorrência, o que, consequentemente, deverá trazer ganhos maiores para a União.

"Acabamos de realizar, com enorme sucesso, o 4º Leilão de Petróleo da União, em que vimos uma resposta muito efetiva do mercado. Estamos trabalhando para fazer processos cada vez mais competitivos, transparentes e não discriminatórios. O 1º Leilão de Gás Natural da União já nasce nesse novo modelo, com o gás natural sendo vendido na saída do SIE. É um novo momento que promete resultados muito melhores para o país", disse Samir.

* Com informações do Estadão Conteúdo