Erro em dados faz Aneel rever nível de bandeira tarifária e conta de luz não ficará tão cara quanto o previsto

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, na terça-feira (3), uma revisão na bandeira tarifária de setembro. O patamar passou de vermelho 2 para vermelho 1, um movimento que já estava sendo previsto por agentes do setor. Com a nova classificação, o valor adicional na conta de luz deste mês a cada 100 quilowatt-hora (kWh) será de R$ 4,46. Caso fosse mantida a bandeira vermelha 2, esse acréscimo seria de R$ 7,87.

A redução no nível da bandeira vermelha ocorreu após uma correção nos dados do Programa Mensal de Operação (PMO), de responsabilidade do Operador Nacional do Sistema (ONS). "Diante dessa alteração, a Aneel solicitou para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) avaliação das informações e recálculo dos dados, o que indicou o acionamento da bandeira vermelha patamar 1", justificou o órgão regulador.

Na terça-feira pela manhã, o próprio ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, já havia indicado a possibilidade de revisão da bandeira, após a CCEE ter identificado "inconsistências" nos dados de entrada do Programa Mensal de Operação, do Operador Nacional do Sistema Elétrico. O erro afetou o cálculo do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), um dos indicadores para a definição da bandeira tarifária mês a mês. "Isso (a revisão) pode acontecer, são problemas técnicos, objetivos", disse Silveira.

'Desconforto'

Após o anúncio da mudança, no final da tarde, a Aneel informou que vai instaurar processos de fiscalização "para auditar os procedimentos dos agentes envolvidos na definição da PMO e cálculo das bandeiras".

"A alteração da bandeira gera desconforto em relação a outras definições relevantes no setor, feitas com base em fórmulas e dados que podem impactar a segurança jurídica e mesmo a operação do sistema", disse ao Estadão/Broadcast Alexei Vivan, diretor-presidente da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE).