INSS oferece 440 vagas extras para atendimentos do BPC em outubro no Rio de Janeiro

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dará continuidade aos atendimentos extraordinários no Rio de Janeiro em outubro para quem precisa solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Neste mês, serão oferecidas 440 vagas para avaliações com assistentes sociais do INSS em quatro Agências da Previdência Social (APS) na capital e na Baixada Fluminense. Os mutirões de atendimento acontecerão no dia 19, das 7h às 14h.

Os agendamentos podem ser feitos através da Central 135 ou pelo site e aplicativo Meu INSS. Esta ação faz parte do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). Essas iniciativas visam a atender às demandas da população, como solicitações de benefícios e esclarecimento de dúvidas. 

Os mutirões do dia 19 ocorrerão nas seguintes unidades:

- São Gonçalo: na Rua Coronel Moreira César 169, Centro - 160 vagas;

- São João de Meriti: na Avenida Automóvel Clube 2384, Vilar dos Teles - 80 vagas;

- Barra da Tijuca: na Avenida Armando Lombardi 385 - 80 vagas;

- Campo Grande: na Rua Engenheiro Trindade 429 - 120 vagas. 

Para requerer o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o interessado deve ter 65 anos ou mais, apresentar alguma deficiência, e/ou ter uma renda familiar per capita de até um quarto do salário mínimo (R$ 353). Não é necessário ter contribuído para o INSS para receber o benefício, que atualmente é de um piso nacional (R$ 1.412).

É importante não ser beneficiário de outro programa da Seguridade Social, exceto assistência médica e pensão especial de natureza indenizatória. O BPC não dá direito ao décimo terceiro salário e não é convertido em pensão por morte.

Para pessoas com 65 anos ou mais, é necessária uma avaliação administrativa da renda e composição familiar para confirmar o cumprimento dos requisitos da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Esse grupo não precisa passar por avaliações de assistentes sociais ou exames médicos.

Para as pessoas com deficiência, a concessão do BPC envolve uma avaliação social conduzida por um assistente social do INSS. Durante essa análise, são feitas perguntas sobre a família, a situação financeira e os tratamentos já realizados, para verificar se a pessoa atende aos critérios para receber o BPC.