Instituto Mosap debate direitos dos servidores aposentados e tramitação de PECs

Brasília - O Instituto Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap) realizará, nesta quarta-feira, seu 18º Encontro Nacional no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. O evento reunirá mais de 150 entidades representativas de servidores públicos, dirigentes, autoridades políticas e especialistas em gestão pública e previdência. O objetivo central do encontro é discutir a preservação e ampliação dos direitos dos servidores públicos aposentados e pensionistas.

Entre os principais temas que serão abordados estão duas Propostas de Emenda Constitucional (PECs) que afetam diretamente essa categoria: a PEC 555/2006, que propõe o fim da contribuição previdenciária dos servidores aposentados, e a recém-apresentada PEC 6/2024, que trata do mesmo tema. A aprovação dessas PECs representa uma demanda antiga dos servidores aposentados, que buscam a extinção da taxação previdenciária que incide sobre suas aposentadorias.

O evento começa às 9h e se estenderá ao longo do dia, com debates focados em políticas voltadas para a defesa dos direitos dos aposentados. Além de ser uma oportunidade para o alinhamento estratégico entre as entidades participantes, o encontro terá como objetivo central a articulação política necessária para avançar na tramitação das PECs no Congresso Nacional.

Segundo Edison Haubert, presidente do Instituto Mosap, o encontro acontece em um momento crítico: "Estamos diante de um contexto em que o diálogo entre as entidades representativas e o Parlamento é crucial. Precisamos reafirmar nosso compromisso com a defesa dos servidores e dos direitos conquistados, unindo forças para barrar qualquer retrocesso", disse.

A presença de parlamentares no evento é considerada essencial, pois permitirá que os servidores compreendam melhor os próximos passos na tramitação das PECs e possam se articular de maneira coordenada junto aos legisladores. Além dos debates, o evento terá espaço para networking e discussão de novas estratégias de mobilização, visando dar maior visibilidade à causa dos servidores aposentados.

Ao longo do dia, especialistas em previdência e gestão pública compartilharão suas visões sobre o futuro das políticas voltadas aos aposentados e como garantir que os direitos adquiridos sejam preservados diante das recentes reformas previdenciárias.

O Encontro Nacional do Instituto Mosap promete ser um marco na luta pela justiça previdenciária dos servidores públicos aposentados, reafirmando a importância da união e da mobilização frente aos desafios legislativos que essa categoria enfrenta.