Com 'Gás do Povo', oito estados terão mais de um milhão de famílias beneficiadas, diz MME

O Ministério de Minas e Energia (MME) detalhou nesta quinta-feira, 4, que oito estados no Brasil terão mais de 1 milhão de famílias beneficiadas com o novo auxílio gás, batizado de "Gás do Povo". Em todo o país, serão 15,5 milhões de famílias, considerando o orçamento de R$ 5,1 bilhões previsto no projeto de lei orçamentária de 2026.

São Paulo e Bahia terão os maiores números de famílias beneficiadas com o programa, em 1,87 milhão e 1,84 milhão, respectivamente. O benefício será efetivado na hora da compra com um "vale-gás", que não poderá ser utilizado para outros fins

Outros estados com os maiores números de beneficiários são Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Pernambuco e Rio de Janeiro: todos acima de 1 milhão de famílias.

Todas as unidades federativas terão beneficiários, tendo em vista que o critério é a inscrição no CadÚnico. O governo informou que o programa passará por uma transição gradativa entre a modalidade atual e o novo formato.

Pela previsão, os primeiros botijões começam a ser entregues ainda em novembro deste ano. Em março de 2026, o novo formato deve alcançar todas as 15,5 milhões de famílias.

O beneficiário poderá retirar os botijões diretamente nas revendas credenciadas mais próximas de sua moradia, sem intermediários. O preço de referência, por Estado, não levará em conta o valor do frete, e o beneficiário terá que arcar com esse custo, caso queira receber o botijão em casa.

O governo ainda está definindo como ocorrerá a autorização para a retirada. Estão em estudo diferentes possibilidades, com o uso de aplicativo e um "vale digital"; um cartão específico para o programa; QR Code com via Caixa Econômica ou cartão do Bolsa Família.

Pelo desenho, famílias com dois integrantes receberão até 3 botijões por ano. Já as famílias com três integrantes receberão até 4 botijões por ano. Famílias com quatro ou mais integrantes receberão até seis botijões por ano.

O MME explicou que se o preço praticado pela revenda for menor, não há geração de crédito ou troco, nem acúmulo para o próximo benefício.

"É um programa social que já começa gigante", disse o ministro. "Gás do Povo tem a marca incomparável do governo Lula, sempre ao lado do povo brasileiro", reforçou o ministro.

Ele disse ainda que o botijão poderá ser retirado de maneira simples e sem burocracia. O programa beneficiará famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário mínimo, com prioridade para aquelas que recebem Bolsa Família - renda per capita de até R$ 218.

Serão 58 mil locais de distribuição no programa "Gás do Povo", que terá gratuidade no botijão de gás para 15,5 milhões de famílias e potencialmente 50 milhões de pessoas.

O Ministério confirmou que o valor do benefício no programa "Gás do Povo" será definido por estado e atualizado periodicamente. Segundo o MME, a diferenciação do preço por estado é necessária para "reduzir desigualdades regionais".

O preço de referência não levará em conta o valor do frete para entrega do botijão. O Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) tem grandes variações de custos a depender da região.

A portaria sobre os preços de referência terá como base os dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no âmbito do Comitê Gestor do programa.

Os revendedores que desejam participar do programa deverão se credenciar voluntariamente junto à Caixa Econômica Federal, cumprindo "requisitos de identidade visual padronizados". Os agentes que atuam na revenda também precisam estar aptos para operar com o vale eletrônico que será disponibilizado aos beneficiários.

O programa vai oferecer um "vale-gás" integral. O benefício será efetivado na hora da compra e não poderá ser utilizado para outros fins. Tendo em vista o público total de 15,5 milhões, cerca de 65 milhões de botijões serão distribuídos por ano. Para 2026, a expectativa é de 58 milhões de botijões.

O Ministério de Minas e Energia informou que distribuidores de GLP com participação igual ou superior a 10% em determinado estado devem garantir a oferta do novo auxílio-gás em municípios sem revendas credenciadas, conforme regulamentação. Caso não haja revendas no município, cadastradas ou não no programa, o beneficiário deverá ir até o município mais próximo, com revenda, para ter receber o produto.

Os revendedores que desejam participar do programa deverão se credenciar voluntariamente junto à Caixa Econômica Federal.

As empresas revendedoras devem entregar o botijão ao beneficiário e serão "ressarcidas" pela Caixa pelo valor do preço de referência do GLP do Estado de domicílio da família.

O programa beneficiará famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário mínimo, com prioridade para aquelas que recebem Bolsa Família - renda per capita de até R$ 218.

Após a publicação de Medida Provisória, com diretrizes do programa e definição das bases legais, haverá decreto com a regulamentação.

Passo a passo após decreto com regulamentação:

- Contrato entre a União e a Caixa, operacionalizado pelo MME e pelo MDS;

- Contrato entre a União e a Dataprev, operacionalizado pelo MDS;

- Credenciamento: das revendas pela Caixa;

- Portaria MME/MF: definirá os preços de referência por UF;

- Plano de Comunicação: para divulgação e identidade visual;

- Normas complementares: a serem editadas pelo MME e pelo MDS.