Receitas do petróleo reforçam dependência de municípios da costa, aponta levantamento

Rio - Um levantamento do Programa Macrorregional de Caracterização de Rendas Petrolíferas (PMCRP), condicionante do Licenciamento Ambiental Federal conduzido pelo Ibama, e financiado pela Petrobras, mostrou que municípios da costa brasileira seguem altamente dependentes das receitas provenientes de royalties e participações especiais do petróleo.

A pesquisa revisou 14 anos de produção nas bacias de Santos, Campos e Espírito Santo e aplicou metodologia própria para calcular a proporção que essas rendas representam no orçamento local. O trabalho também comparou dados públicos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) com tabelas anuais da própria agência e identificou divergências, que a ANP informou estar revisando.

O estudo revelou que oito dos dez maiores beneficiários das rendas petrolíferas em 2024 estão no Rio de Janeiro. Em municípios como Arraial do Cabo, as receitas do petróleo corresponderam a 72% da arrecadação total. Maricá, Niterói e Saquarema também registraram forte participação dos royalties no orçamento, todos acima de 35%. No litoral paulista, São Sebastião e Ilhabela completam o ranking.

O PMCRP analisa o volume de royalties, as áreas que mais receberam investimentos e o uso desses recursos em políticas públicas, com foco em compreender o grau de dependência municipal e os impactos fiscais da atividade petrolífera.

O programa é executado pela Fundação Instituto de Administração (FIA) como parte das exigências do licenciamento ambiental federal para operações de produção e escoamento de petróleo e gás natural.

Os dez municípios com maiores rendas petrolíferas em 2024:

Maricá (RJ) – R$ 4.236.632.602,78 (63% da receita municipal)

Niterói (RJ) – R$ 2.233.782.780,64 (37%)

Saquarema (RJ) – R$ 2.012.509.846,88 (66%)

Macaé (RJ) – R$ 1.402.558.746,79 (30%)

Campos dos Goytacazes (RJ) – R$ 706.419.060,78 (25%)

Rio de Janeiro (RJ) – R$ 550.616.578,33 (1%)

Arraial do Cabo (RJ) – R$ 547.273.096,61 (72%)

Araruama (RJ) – R$ 525.587.140,38 (45%)

São Sebastião (SP) – R$ 461.437.195,18 (28%)

Ilhabela (SP) – R$ 399.435.591,65 (42%)