Arrecadação de ICMS do Rio de Janeiro tem aumento de 9,5% em 2025

Pelo segundo ano seguido, o Estado do Rio de Janeiro encerrou o ano com alta na arrecadação de ICMS e do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECP), um adicional do imposto. O aumento nominal foi de 9,5% na comparação entre 2025 e 2024. Descontada a inflação, o ganho real foi de 5,2%. O total recolhido da principal fonte de receita do Estado, mais o FECP, foi de R$ 60,7 bilhões.

Dois fatores foram decisivos para esse bom resultado. O primeiro deles é o ajuste da alíquota modal do ICMS, que foi de 18% para 20% em maio de 2024. Assim, o período de janeiro a abril do ano passado ainda sentiu os efeitos dessa mudança. O outro foi a forte atividade econômica registrada especialmente no primeiro semestre de 2025, com destaque para setores como comércio e indústrias de transformação e extrativa (óleo e gás).

O crescimento nominal da arrecadação fluminense foi o maior entre todos os estados das regiões Sul e Sudeste, superando as médias nacional (6,8%) e das respectivas regiões (5,0% e 7,2%), segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que consideram o ICMS e o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECP). Vale lembrar que 25% da receita de ICMS é destinada, por lei, aos municípios, que também se beneficiam do aumento.