Força-tarefa dos combustíveis autua distribuidoras em São Paulo

Depois de colocar o mercado de combustíveis de sobreaviso, como forma de monitorar mais intensamente a movimentação do diesel e da gasolina no País, a força-tarefa de fiscalização do governo federal para o setor de combustíveis anunciou que chegou a São Paulo, maior mercado do setor. Nesta quinta-feira, 19, distribuidoras foram alvo de ações de fiscalização no Estado, no âmbito da ofensiva coordenada para apurar possíveis elevações injustificadas de preços.

Durante a fiscalização, Vibra, Ipiranga e Nexta Distribuidora foram autuadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A Senacon estipulou o prazo de 48 horas para que as distribuidoras Vibra, Ipiranga e Raízen apresentem esclarecimentos sobre seus custos e eventuais aumentos sem justa causa.

"A inclusão de São Paulo reforça o caráter nacional da iniciativa, que une Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/MJSP), Secretaria Nacional de Segurança Pública, ANP e Polícia Federal. A ampliação das ações fortalece o monitoramento sobre possíveis práticas abusivas em uma das regiões mais estratégicas para a formação de preços", informou a ANP.

No Distrito Federal, onde a fiscalização teve início no dia anterior, também houve avanço. Em ações conduzidas pela ANP, três distribuidoras foram autuadas por indícios de abusividade de preços: Nexta, Ciapetro e TDC Distribuidora de Combustíveis S/A. Na quinta-feira, Raízen, Ipiranga e Masut já haviam sido autuadas pela agência no DF.

Sobre a operação, a Vibra informou que colaborou e seguirá à disposição da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacom) para prestar todos os esclarecimentos. Segundo a companhia, nas últimas semanas o setor tem enfrentado um cenário desafiador, com restrições de oferta e ajustes nas condições de fornecimento, o que impacta a dinâmica do mercado.

A Ipiranga reforçou que os preços no setor são influenciados por múltiplos fatores, incluindo diferentes formas de suprimento de combustível - como aquisições via importação e operações específicas de mercado -, além de custos logísticos e condições regionais, em um ambiente de livre concorrência.

A companhia entende que a autuação da ANP se baseou em somente uma parcela destes impactos, no caso o preço Petrobras, sem considerar os componentes de preços como os valores de importação, elevados em meio à instabilidade política global.

A Raízen não quis comentar o assunto.

As ações do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, que une Procons municipais e estaduais e a Senacon, alcançaram 145 postos e 17 distribuidoras, em 12 unidades da federação e 63 municípios desde a segunda-feira, 16. Desde o início da guerra no Oriente Médio, as ações já alcançaram 16 Estados e 146 municípios.

Do dia 9 de março até quinta-feira, foram fiscalizados 1.196 postos, 52 distribuidoras e uma refinaria em todo o País.

As ações seguem em andamento e, caso sejam identificadas práticas abusivas, as empresas poderão ser responsabilizadas nos termos da legislação, com a aplicação das sanções cabíveis.