Porto do Açu vai pagar R$ 237 milhões em royalties retroativos a três municípios fluminenses

O Porto do Açu terá que pagar R$ 237 milhões em repasses de royalties acumulados desde 2016 a três municípios fluminenses, após ser reconhecido oficialmente como base de embarque e desembarque de petróleo. A decisão foi tomada na semana passada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e impacta diretamente a distribuição das receitas provenientes das operações de transbordo do Açu.

Os pagamentos retroativos contemplam os municípios de São João da Barra (R$ 99,1 milhões), Campos dos Goytacazes (R$ 72,7 milhões) e São Francisco de Itabapoana (R$ 65,3 milhões).

Atualmente, mais de um terço do petróleo bruto exportado pelo Brasil passa pelo Terminal de Petróleo (T-Oil) da Vast Infraestrutura, responsável pelas operações de transbordo no complexo.

Em 2025, o volume movimentado pelo terminal para exportação atingiu recorde de 30,6 milhões de toneladas de óleo cru. Com esse volume, o T-Oil respondeu por 48% do óleo cru embarcado via terminais no País para a exportação, mantendo a liderança nesse segmento.

Segundo o Açu, o T-Oil é o único terminal privado do Brasil autorizado a operar navios da classe VLCC (Very Large Crude Carrier) e atende as operadoras de óleo e gás que atuam no País.