Publicado 14/04/2026 14:36 | Atualizado 14/04/2026 17:29
Brasília - O governo federal anunciou nesta terça-feira, 14, novas medidas para enfrentar os impactos da alta do petróleo e da guerra no Oriente Médio sobre o setor de combustíveis no Brasil. Durante coletiva no auditório térreo do Ministério de Minas e Energia, em Brasília, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que o País trabalha para alcançar a autossuficiência na produção de óleo diesel, diante da dependência atual de cerca de 30% de importações, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
De acordo com o ministro, o planejamento para reduzir essa dependência já existia, mas ganhou urgência com a escalada dos conflitos internacionais, que pressionaram os preços globais. Ele também buscou tranquilizar o mercado ao afirmar que a oferta de diesel está garantida no curto prazo.
"Para acalmar o setor, já afirmo que a oferta de diesel para os próximos 60 dias está 25% acima da demanda. O abastecimento está garantido", disse.
Na mesma linha, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, determinou que o governo adote todas as medidas necessárias para evitar que os efeitos da guerra entre Estados Unidos e Irã atinjam a população brasileira.
Segundo ele, o Brasil segue tendência internacional, alinhando-se a mais de 40 países que têm implementado políticas fiscais para conter os impactos nos combustíveis.
Entre as ações já adotadas pelo governo estão a zeragem de tributos federais (PIS/Cofins), a criação de subsídios diretos a produtores e importadores, condicionados ao repasse ao consumidor, além da instituição de imposto sobre a exportação de petróleo bruto para compensar perdas de arrecadação.
O pacote também incluiu o reforço na fiscalização da cadeia de distribuição e articulação com Estados para redução do ICMS.
Em 6 de abril, essas medidas foram ampliadas com um pacote mais robusto, que elevou as subvenções ao diesel, com incentivos diferenciados para produto nacional e importado, além de zerar tributos sobre o biodiesel.
As iniciativas passaram a contemplar também o querosene de aviação, com desoneração e oferta de crédito ao setor aéreo, e o gás de cozinha (GLP), que recebeu subsídios diretos.
Silveira também anunciou um reajuste orçamentário no programa Gás do Povo, voltado a famílias de baixa renda. Segundo ele, cerca de 15 milhões de famílias já são atendidas pelo programa, considerado essencial neste momento de pressão sobre os preços.
De acordo com o ministro, a medida permitirá manter o atendimento atual e ampliar a cobertura para proteger a população mais vulnerável.
PublicidadeDe acordo com o ministro, o planejamento para reduzir essa dependência já existia, mas ganhou urgência com a escalada dos conflitos internacionais, que pressionaram os preços globais. Ele também buscou tranquilizar o mercado ao afirmar que a oferta de diesel está garantida no curto prazo.
"Para acalmar o setor, já afirmo que a oferta de diesel para os próximos 60 dias está 25% acima da demanda. O abastecimento está garantido", disse.
Na mesma linha, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, determinou que o governo adote todas as medidas necessárias para evitar que os efeitos da guerra entre Estados Unidos e Irã atinjam a população brasileira.
Segundo ele, o Brasil segue tendência internacional, alinhando-se a mais de 40 países que têm implementado políticas fiscais para conter os impactos nos combustíveis.
Entre as ações já adotadas pelo governo estão a zeragem de tributos federais (PIS/Cofins), a criação de subsídios diretos a produtores e importadores, condicionados ao repasse ao consumidor, além da instituição de imposto sobre a exportação de petróleo bruto para compensar perdas de arrecadação.
O pacote também incluiu o reforço na fiscalização da cadeia de distribuição e articulação com Estados para redução do ICMS.
Em 6 de abril, essas medidas foram ampliadas com um pacote mais robusto, que elevou as subvenções ao diesel, com incentivos diferenciados para produto nacional e importado, além de zerar tributos sobre o biodiesel.
As iniciativas passaram a contemplar também o querosene de aviação, com desoneração e oferta de crédito ao setor aéreo, e o gás de cozinha (GLP), que recebeu subsídios diretos.
Silveira também anunciou um reajuste orçamentário no programa Gás do Povo, voltado a famílias de baixa renda. Segundo ele, cerca de 15 milhões de famílias já são atendidas pelo programa, considerado essencial neste momento de pressão sobre os preços.
De acordo com o ministro, a medida permitirá manter o atendimento atual e ampliar a cobertura para proteger a população mais vulnerável.
Punição
Silveira afirmou ainda que distribuidoras que não praticarem os preços fixados no âmbito da subvenção poderão ser multadas em até R$ 1 milhão, conforme o enquadramento da fiscalização. Segundo ele, o governo pretende assegurar que os parâmetros do programa sejam cumpridos ao longo da cadeia e que o benefício chegue ao consumidor final.
"As distribuidoras que não praticarem preços fixados por subvenção podem pagar multa de até R$ 1 milhão", afirmou durante anúncio de novas medidas para conter o impacto da alta do petróleo nos preços dos combustíveis no Brasil.
Silveira disse que práticas abusivas de preços por distribuidoras podem, em casos mais graves, gerar multas de até R$ 500 milhões.
O ministro indicou que as sanções dependerão da caracterização da conduta, do alcance da irregularidade e de eventual reincidência, dentro dos instrumentos previstos para coibir distorções no mercado de combustíveis e GLP.
De acordo com ele, houve conversas com distribuidoras para que as revendas voltem à normalidade do preço do GLP, com o objetivo de evitar repasses acima do que seria justificável diante da estabilização na origem.
Segundo ele, a Petrobras já normalizou seus preços e que, por isso, é importante que as revendas de GLP também normalizem os valores ao consumidor. "A Petrobras normalizou preços. é importante que as revendas de GLP também normalizem. Conversei com distribuidoras para que as revendas voltem à normalidade do preço de GLP."
"As distribuidoras que não praticarem preços fixados por subvenção podem pagar multa de até R$ 1 milhão", afirmou durante anúncio de novas medidas para conter o impacto da alta do petróleo nos preços dos combustíveis no Brasil.
Silveira disse que práticas abusivas de preços por distribuidoras podem, em casos mais graves, gerar multas de até R$ 500 milhões.
O ministro indicou que as sanções dependerão da caracterização da conduta, do alcance da irregularidade e de eventual reincidência, dentro dos instrumentos previstos para coibir distorções no mercado de combustíveis e GLP.
De acordo com ele, houve conversas com distribuidoras para que as revendas voltem à normalidade do preço do GLP, com o objetivo de evitar repasses acima do que seria justificável diante da estabilização na origem.
Segundo ele, a Petrobras já normalizou seus preços e que, por isso, é importante que as revendas de GLP também normalizem os valores ao consumidor. "A Petrobras normalizou preços. é importante que as revendas de GLP também normalizem. Conversei com distribuidoras para que as revendas voltem à normalidade do preço de GLP."
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