Povos Indígenas são prioridade para os candidatos à Presidência?

No Dia Internacional dos Povos Indígenas, comemorado nesta terça-feira (9), os povos originários do Brasil convivem com um aumento de 29% no desmatamento, além de conflitos com grileiros, garimpeiros e pescadores — problema evidenciado pelos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Philips. Atualmente, no país, há 241 demarcações ainda pendentes.

A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) que tem como objetivo garantir condições de existência dignas aos povos indígenas preservando o direito à autodeterminação de suas condições de vida e cultura. Com a proximidade das eleições — e, portanto, da definição das políticas públicas para a questão pelos próximos quatro anos —, O DIA apurou as propostas e declarações dos candidatos à presidência. A reportagem tentou contato com todos, mas não foi possível, e se mantém aberta a atualizações. Veja abaixo como se posicionam Lula (PT), Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT), Felipe D'ávila (Novo) e Simone Tebet (MDB).

Em julho, o candidato à presidência afirmou que, se eleito, criará o Ministério Indígena, e trocará o comando da Fundação Nacional do Índio (Funai), que hoje é liderada pelo delegado de Polícia Federal Marcelo Xavier.

“Quem for tomar conta da Funai não precisa ser um advogado ou um militar, pode ser um indígena. Eles estão preparados, conhecem os problemas deles. Não pode ser um branco de terno e gravata”, comentou Lula, em entrevista ao site da UOL.

Em junho, durante um ato em Uberlândia (MG), Lula prometeu acabar com a "garimpagem" e além das demarcações, criará “condições” para que os povos indígenas tenham “acesso às coisas que são necessárias para sobreviver”.

Em seu plano de governo, apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o candidato petista coloca:

O atual presidente ainda não apresentou oficialmente o seu plano de governo. Mas, em sua campanha eleitoral de 2018, Jair Bolsonaro chegou a afirmar que não demarcaria “nem mais um centímetro” de terra indígena. Segundo o dossiê Fundação Anti-indígena: um retrato da Funai sob o governo Bolsonaro, "nenhuma terra indígena foi delimitada com o intuito de oficializar e garantir a dimensão do terreno".

Publicado em junho de 2022 pela INA (Indigenistas Associados) e pelo Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), o documento coletou dados da política adotada pelo presidente desde os meses iniciais de sua campanha, em 2019, até o primeiro semestre de 2022. Classificaram a atual gestão como “anti-indigenista”, marcada pela presença de militares em cargos de chefia, cortes no orçamento e desassistência geral aos povos originários.

A nossa equipe tentou entrar em contato com a assessoria do presidente, mas até o momento não obteve resposta se em seu plano de governo terá algum compromisso com povos originários.

Ciro foi o único que postou em suas redes sobre a data. Para o pedetista, a questão indígena é um "triste exemplo de má gestão e desumanidade" e reafirmou o seu compromisso de "lutar ao lado de todos os nossos povos indígenas, garantindo que seus direitos, sua cultura e suas vidas sejam preservadas''.

Em seu plano de governo, Ciro coloca:

O programa de governo do candidato do NOVO defende os direitos de propriedade para povos indígenas com revisão da legislação. Tendo como princípio o respeito às especificidades culturais, viabilizando a inclusão econômica e o protagonismo indígena.

Veja o que fala seu programa:

"Garantir, por meio de ações da FUNAI e demais órgãos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que os povos indígenas estejam protegidos de todas as formas de violência e discriminação e combater a ocorrência de práticas ilegais em territórios indígenas, como o garimpo, caça, pesca e a extração ilegal de madeira".

Simone ainda não registrou o seu plano com propostas para o governo. Em nota, a assessoria afirma que "a defesa dos direitos dos povos indígenas e maior presença na agenda governamental são compromissos inegociáveis da candidata".

"Assumimos o compromisso de respeitar os direitos dos povos originários e seus territórios, o que também colabora para preservar nossos biomas. Tolerância zero a invasores, grileiros e mineradoras que atuam ilegalmente nestas áreas.

Simone Tebet vai recriar o Ministério Nacional da Segurança Pública, que estruturará um sistema integrado para a proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas. E implementará políticas relacionadas à proteção territorial, à gestão sustentável dos recursos naturais e a melhoria da qualidade de vida nas comunidades indígenas, observadas suas perspectivas tradicionais, protegendo a diversidade biológica e
cultural.

Segundo o Conselho Missionário Indigenista (Cimi), a candidata é proprietária de um imóvel, de 860 hectares, em região de conflito com os Guarani-Kaiowá. Caarapó foi palco de históricos conflitos entre ruralistas e indígenas: um deles, em junho de 2016, na fazenda Yvu, que fica na mesma área das terras de Tebet. Na ocasião, um grupo de fazendeiros, ocupando mais de 40 caminhonetes, disparou contra indígenas e matou um deles, Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza, de 26 anos. Outras oito pessoas foram feridas.

Uma publicação do Cimi, de setembro de 2018, lista Simone Tebet entre os 50 parlamentares, 10 senadores e 40 deputados, que mais atuaram contra os direitos indígenas no Parlamento.