Leitura da Carta pela Democracia reúne juristas, empresários, professores e alunos na USP

Nesta quinta-feira (11), a leitura da Carta às Brasileiras e aos Brasileiros - Estado Democrático de Direito Sempre - começou a ser lida pouco depois das 12h, por quatro pessoas, no Largo de São Francisco, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Apoiado por 107 entidades da sociedade civil e empresariais de diversos setores, o documento conta com aproximadamente 900 mil assinaturas. A leitura pública também marca o aniversário de 195 anos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP).

O reitor da USP, Carlos Gilberto Carlotti Junior, abriu os atos em defesa da democracia com discurso defendendo o processo eleitoral, a soberania popular e criticando as fake news e arbitrariedade. 

"Estar aqui hoje é um dever nosso com a sociedade paulista e brasileira. Estamos aqui para defender democracia, justiça eleitoral e sistema eleitoral com as urnas eletrônicas. Que a vontade do povo brasileiro seja respeitada e soberana", disse Carlotti Junior.

O reitor falou em nome de todas as universidades públicas do Estado de São Paulo no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, onde representantes da sociedade civil, representantes da Febraban, da Fiesp, empresários, juristas, intelectuais e políticos e empresários estiveram presentes para leitura das cartas pela democracia. Entre os participantes estavam o economista Armínio Fraga, o ex-prefeito de São Paulo e candidato ao governo do Estado, Fernando Haddad, o advogado criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, o cientista político Carlos Nobre.

Carlotti Junior defendeu também eleições livres e tranquila: "Queremos um processo eleitoral sem fake news e intimidações. Não queremos o arbítrio", afirmou. Ele relembrou o período de exceção e disse que as cicatrizes não foram esquecidas. "Deveríamos estar pensando em nosso futuro, em como resolver problemas graves da economia e da saúde e da educação, mas estamos voltados em impedir retrocessos. Estado Democrático de Direito sempre", disse.

Apesar de não citarem o nome de Bolsonaro, os movimentos de hoje em favor da democracia ganharam força após o chefe do Executivo elevar o discurso que tenta pôr em xeque a credibilidade do sistema eleitoral.

Em crítica aos manifestos, Bolsonaro ironizou e classificou o documento como "cartinha".

O diretor da faculdade de direito da USP, Celso Campilongo, afirmou que a grande adesão ao movimento em prol da democracia indica que o sistema eleitoral e o povo brasileiro são os grandes vencedores das eleições deste ano. Campilongo classificou o ato como "tranquilo, "sereno" e "uma festa pela democracia".

Em seu discurso, o presidente do Conselho Deliberativo da Indústria Brasileira de Árvores (Ibá), que representa as indústrias do setor de papel e celulose, Horácio Lafer Piva pediu respeito aos Poderes e à Justiça: "Todos estamos preparados para este momento. Todos estão incorporados na história do nosso Brasil. Aqui estão empresas e organizações que compreendem o papel do que é mais sagrado: defesa da liberdade. Defendemos a liberdade das instituições".

Piva disse que o movimento também é contra o populismo e que se trata de uma mobilização da sociedade em resposta aos receios com o momento atual: "Hoje nesse templo da São Francisco é tudo pelo Estado de Direito e pela democracia", afirmou.

A secretária de Formação da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Telma Aparecida da Silva, defendeu a aceitação dos resultados das urnas eleitorais: "Defendemos a democracia. Defendemos eleições com urnas e que o resultado que sair nas urnas seja aceito", disse no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Patricia Vanzolini, presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo, disse que o Brasil não pode flertar com ausência da democracia: "Não podemos sentir saudade da democracia. Não podemos flertar com a ausência dela".

Em sua defesa à democracia e pelo Estado Democrático de Direito, Patricia lembrou o regime da ditadura militar no País e destacou que o País não pode repetir o passado: "É difícil entender o que o canto sedutor do autoritarismo encontrou espaço entre aqueles que não viveram sem a democracia. Não aceitaremos retrocessos", afirmou, pedindo eleições transparentes.

O secretário-geral da UGT, Canindé Pegado, fez um discurso em crítica ao presidente Jair Bolsonaro, mas sem mencioná-lo: "Esse documento institucional é plural, não é partidário, mas também não é um bilhete ou uma cartinha como alguém insinua", disse.

Em seu discurso, Canindé reforçou que o movimento em prol da democracia não tem distinção de classe social, gênero, religião ou raça. "A nossa caminhada não pode ser interrompida por ninguém até que se acabem as desigualdades sociais e todas as brasileiras e brasileiros tenham plenamente educação, saúde, alimentação", afirmou.

O ex-ministro da Justiça José Carlos Dias destacou a união de empresários e trabalhadores em defesa da democracia: "Hoje é um momento inédito em que capital e trabalho se unem em defesa da democracia", disse Dias, afirmando estar emocionado em participar do evento no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP.

Ele lembrou da iniciativa da carta dos brasileiros contra à ditadura militar, de 1977, gestada na mesma faculdade e, na sequência, leu a Carta.

A presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Bruna Brezzaz, disse que não pode mais haver espaço para autoritarismo no Brasil: "Em um país como o Brasil não pode haver mais espaço para autoritarismo. Reitero nosso compromisso em lutar pelo Estado Democrático de Direito que atravesse desafio de superar desigualdades sociais e econômicas".

O candidato ao governo de São Paulo Fernando Haddad (PT) participou do encontro acompanhado da esposa, Ana Estela Haddad. Aos jornalistas, o ex-prefeito de São Paulo afirmou que o ato de hoje ocorre em virtude do desrespeito do presidente Jair Bolsonaro (PL) à Constituição Federal. "Há uma ameaça à Constituição, reiterada por ele (Bolsonaro) todos os dias".

Questionado se o nome do presidente seria mencionado ao longo do evento, Haddad minimizou. "Independentemente do nome estar sendo citado, ele é a maior razão de ser, porque representa, enquanto chefe do poder Executivo, uma ameaça concreta pelo estímulo à violência e intolerância".

Apoiador de Bolsonaro (PL), o deputado federal Coronel Tadeu (PL-SP) compareceu ao evento vestindo uma camisa com o nome do presidente da República, do candidato ao governo de São Paulo Tarcísio Freitas (Republicanos), e do astronauta Marcos Pontes (PL), candidato ao Senado.

Tadeu afirmou aos jornalistas que não foi barrado no evento, mas que foi chamado de "corajoso" e "peitudo" por pessoas presentes no encontro. O coronel criticou o ato por não ser, segundo ele, em defesa da democracia: "A primeira conclusão que eu tive é que não é pela democracia. Se fosse, nós teríamos um verde amarelo colorindo tudo isso daqui, né? E por exemplo, os balões são brancos, tá bom, cadê uma bandeirinha do Brasil nesse balão?", questionou.

O parlamentar disse ainda que as camisas do encontro "são predominantemente vermelhas e essa é a cor que simboliza a esquerda brasileira".

O candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ficou de fora da cerimônia. A equipe de campanha teme que sua presença partidarize a iniciativa.

"No ano do bicentenário da Independência, reiteramos nosso compromisso inarredável com a soberania do povo brasileiro expressa pelo voto e exercida em conformidade com a Constituição Quando do transcurso do centenário, os modernistas lançaram, com a Semana de 22, um movimento cultural que, apontando caminhos para uma arte com características brasileiras, ajudou a moldar uma identidade genuinamente nacional.

Hoje, mais uma vez, somos instigados a identificar caminhos que consolidem nossa jornada em direção à vontade de nossa gente, que é a independência suprema que uma nação pode alcançar. A estabilidade democrática, o respeito ao Estado de Direito e o desenvolvimento são condições indispensáveis para o Brasil superar os seus principais desafios. Esse é o sentido maior do 7 de Setembro neste ano. Nossa democracia tem dado provas seguidas de robustez.

Em menos de quatro décadas, enfrentou crises profundas, tanto econômicas, com períodos de recessão e hiperinflação, quanto políticas, superando essas mazelas pela força de nossas instituições. Elas foram sólidas o suficiente para garantir a execução de governos de diferentes espectros políticos. Sem se abalarem com as litanias dos que ultrapassam os limites razoáveis das críticas construtivas, são as nossas instituições que continuam garantindo o avanço civilizatório da sociedade brasileira.

É importante que os Poderes da República - Executivo, Legislativo e Judiciário - promovam, de forma independente e harmônica, as mudanças essenciais para o desenvolvimento do Brasil. As entidades da sociedade civil e os cidadãos que subscrevem este ato destacam o papel do Judiciário brasileiro, em especial do Supremo Tribunal Federal, guardião último da Constituição, e do Tribunal Superior Eleitoral, que tem conduzido com plena segurança, eficiência e integridade nossas eleições respeitadas internacionalmente, e de todos os magistrados, reconhecendo o seu inestimável papel, ao longo de nossa história, como poder pacificador de desacordos e instância de proteção dos direitos fundamentais.

A todos que exercem a nobre função jurisdicional no país, prestamos nossas homenagens neste momento em que o destino nos cobra equilíbrio, tolerância, civilidade e visão de futuro. Queremos um país próspero, justo e solidário, guiado pelos princípios republicanos expressos na Constituição, à qual todos nos curvamos, confiantes na vontade superior da democracia. Ela se fortalece com união, reformando o que exige reparos, não destruindo; somando as esperanças por um Brasil altivo e pacífico, não subtraindo-as com slogans e divisionismos que ameaçam a paz e o desenvolvimento almejados.

Todos os que subscrevem este ato reiteram seu compromisso inabalável com as instituições e as regras basilares do Estado Democrático de Direito, constitutivas da própria soberania do povo brasileiro que, na data simbólica da fundação dos cursos jurídicos no Brasil, em 11 de agosto, estamos a celebrar."

*Com informações do Estadão Conteúdo