Candidato ao Senado, Marcelo Itagiba tem como foco principal a segurança

O delegado da Polícia Federal Marcelo Itagiba é candidato ao Senado pelo partido Avante. Foi secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro entre os anos de 2004 e 2006, quando deixou o cargo para assumir uma cadeira na Câmara dos Deputados, em Brasília. Como deputado federal, Itagiba presidiu a CPI das Escutas Telefônicas, defendeu o fim do foro privilegiado e foi relator da emenda constitucional relativa à redução da maioridade penal.

Itagiba acredita que aos 66 anos e com uma vida pública correta, está apto para representar o Rio de Janeiro na Câmara Alta. Dentre outras coisas, o candidato defende uma política de segurança pública estratégica e a reforma do sistema repressivo penal. Atualmente, ele acredita que o estado não está sendo bem representado no Senado, pois “os senadores não fazem o seu trabalho porque têm outros interesses."

Segurança pública. Porque todas as demais coisas estão atreladas à questão da segurança pública.

E ultimamente temos visto no Rio de Janeiro casos emblemáticos ligados à falta de segurança pública.

Uma das coisas que eu acho importante a gente analisar é essa determinação do Supremo Tribunal Federal dizendo que a polícia só pode incursionar em determinadas situações. Ela é dissociada da realidade do Rio. Porque há um imediatismo na ação da polícia que independe de comunicação a outros setores que não dizem respeito a ela, então eu acho que isso é uma trava na ação da polícia que cria uma dificuldade em garantir a segurança pública a todos.

Quais são as principais pautas que o senhor pretende levar ao Senado caso eleito?

Quando fui deputado federal, deixei algumas pautas que eu julgo importantes na Câmara. Dentre elas, a proposta de emenda constitucional para o fim do foro privilegiado. Foi a primeira PEC que discutiu essa questão e está pronta para voto. Eu defendo que o cumprimento da pena seja iniciado após condenação em segundo grau. Outro projeto que julgo muito importante é a reforma do sistema repressivo penal do país. Fui também relator na Câmara sobre a PEC da maioridade penal. Eu defendo a redução para 16 anos, porque eu acho que o jovem do século 21 com essa idade tem discernimento para entender o ato que ele praticou. O jovem de 16 anos hoje tem o direito de escolher seus representantes políticos, então se ele tem essa capacidade ele também tem capacidade penal.

Como poderia trazer essa discussão novamente para o Senado?

Eu quero apresentar um projeto no Congresso Nacional propondo essa redução, uma proposta de emenda constitucional.

Acha que a sociedade aprovaria?

A sociedade sempre aprovou essa proposição, sempre foi favorável. O que tem são alguns grupos que são contra e acham que isso seria uma violação, mas eu acho que a maioria é a favor..

Acha necessário que haja mudança na progressão da pena?

Não podemos continuar, e é uma das lutas que eu quero levar para o Congresso, que apenas com o cumprimento de um terço da pena você já começa a obter benefícios. Eu acho que é fundamental a gente ampliar os prazos de progressão de regime e que ele seja sempre acompanhado de um exame criminológico para saber se a pessoa está apta para voltar às ruas.

Quais interesses do Rio precisam ser melhor representados na Câmara Alta?

Todos os interesses do Rio precisam ser melhor representados. Você hoje tem três senadores que não fazem o seu trabalho porque têm outros interesses. Nós temos um senador que é um craque de futebol, mas no senado demonstrou ser ruim de bola; nós temos outro senador que apesar das qualificações pessoais, não chegou pela legitimidade do voto porque era um suplente de Arolde de Oliveira, que faleceu no exercício do mandato; e o terceiro senador está muito mais preocupado com a defesa do mandato do pai, que é o presidente da república, do que com a defesa dos interesses do nosso estado.

Qual é a sua opinião sobre as emendas RP-9, que ficaram conhecidas como "orçamento secreto"?

Nada tem que ser secreto. Tudo tem que ser público. Sou muito desfavorável para que as coisas sejam feitas às escondidas. As coisas têm que ser claras e transparentes porque isso tudo é dinheiro público. Então o dinheiro público tem que estar submetido ao escrutínio público.

Caso seja eleito, como pretende aproximar o governo federal do estadual?
O Senado é uma casa que precisa ter maturidade para apreciar os projetos que vem da Câmara e, em segundo lugar, é preciso lutar e defender os interesses do estado. Esse é o papel do senador. Ele tem que lutar para conseguir verbas, para conseguir apoio do executivo para as pautas do estado. A pauta é essa: trabalhar diuturnamente na aproximação do governo do estado com o governo federal, com o objetivo de obter mais recursos para os projetos que são fundamentais para o Rio.

O que o senhor, como senador, poderá fazer para reduzir os índices de violência no estado?

Vou lutar por aquilo que acredito que deve ser feito no Rio de Janeiro. Quero criar condições para que tenhamos uma força tarefa integrada, que una a segurança pública e a segurança nacional para agirem de forma correta, com inteligência, responsabilidade e preparo nas comunidades oprimidas tanto pelo tráfico quanto pela milícia. Da cadeira do Senado temos condições de sensibilizar os órgãos envolvidos e fazer com que a política de segurança pública não seja apenas propaganda política como foram as UPPs (Unidade de Polícia Pacificadora). Temos que levar para as comunidades a polícia militar e a polícia civil, mas também temos que levar a defensoria pública, porque é ela quem cuida dos direitos de quem não tem recursos para pagar um advogado. Temos que levar o ministério público, porque ele fiscaliza a ação da polícia. Temos que levar o juizado especial cível. Dessa forma levamos o Estado formal e não apenas a polícia. Você leva o sistema de justiça, um sistema de direitos do cidadão. Assim, começamos a mudar essa realidade que a gente vive.

Tem mais alguma pauta que o senhor pretende levar ao Senado?

Nós temos que lutar para recuperar a autoestima do estado do Rio de Janeiro e os recursos do petróleo que foram tomados por outros estados. Temos que ter uma bandeira firme no Senado para reverter os royalties que nos foram tomados pelos estados que não produzem petróleo.

Como o senhor avalia a atuação do governo sobre a Polícia Federal?

A PF não é um órgão de governo, é um órgão de Estado. Obviamente que todo o governo gostaria de poder intervir e fazer com que a PF trabalhe sob medida aos seus moldes e seus interesses. Mas a verdade é que a Polícia Federal deve se submeter apenas ao Ministério Público e à Justiça. Então eu acho que a PF tem que agir e continuar agindo com independência, independente de quem seja o governante.

Com a redução da arrecadação de impostos, não pode haver o risco de atrasar os salários dos servidores, inclusive os da segurança, assim como aconteceu em 2016?

Com certeza, por isso que eu digo que temos que fazer uma reforma administrativa e uma reforma tributária. E, obviamente, uma reforma tributária que não prejudique o servidor público. Não podemos deixar de pagar quem trabalha para o bem público. Temos que ter responsabilidade com o dinheiro público. Onde ele é alocado, de que forma é alocado, como ele é usado. Acho que nós temos que fazer uma reforma tributária sim, mas não podemos nos esquecer de que o servidor público é o principal patrimônio do estado. É ele que faz a máquina andar.