Candidato ao Senado, Daniel Silveira deseja reformar o judiciário

O candidato ao senado pelo PTB Daniel Silveira disputou, em 2018, as eleições para deputado federal, conquistando a cadeira pelo Partido Social Liberal (PSL). Em 2020, passou a ser investigado por ataques ao Supremo e, em 2021, foi preso após publicar um vídeo com injúrias e ameaças a ministros do STF. Posteriormente foi condenado pelo a uma pena de oito anos de reclusão, e recebeu um indulto de graça do presidente Bolsonaro.

Dando sequência, Daniel Silveira é o segundo a ser sabatinado pelo O Dia. Confira!

Quem é Daniel Silveira como pessoa e como candidato ao senado?
É um cidadão brasileiro, pai de família, casado e conservador. Defendo os princípios norteadores da sociedade como liberdade de expressão, de culto religioso e de ir e vir sem qualquer pressão estatal. Acredito que o Brasil precisa vencer a pauta antagônica, que vem sendo levantada pela esquerda. Não tem mais essa coisa de uma minoria, que é muito estridente por sinal, deter o poder da narrativa e achar que está certa acima de tudo. O homem entrando no banheiro da mulher? Acho isso um absurdo com a criança, expõe em questões como estupro. Com toda certeza, nesse caso vai acontecer em dado momento. Eu vou lutar nesse sentido para que o estado do Rio não vá para libertinagens.

Para o senhor, quais características ideais que um senador precisa ter?
Você tem que ter objetivo! Não se separa uma pessoa da sua essência, se você coloca um objetivo e uma vez eleito se distancia daquilo que você pregou tanto, então você é só um ator político querendo ter um cargo no alto escalão. Um senador precisa ser honesto, dentro dos seus princípios e de fato cumprir aquilo que colocou como objetivo na campanha.

E qual é a questão mais urgente do Rio de Janeiro?
Na minha visão, é a segurança pública. Só que tem duas coisas atreladas: segurança pública e saúde. A segurança pública entrega à sociedade a segurança de ir às ruas, até mesmo para poder ir ao médico. Ela é o primeiro item do tripé social. Se eleito, eu quero deixar as emendas, obrigatoriamente, metade para a saúde e o restante irei dividir, mas de forma a tentar valorizar mais a segurança pública. Com relação a atuação no senado, a pauta principal que eu mais vejo é contra o ativismo judiciário. Eu quero uma reforma, ser o centralizador dessa articulação.

Caso eleito, como pretende aproximar o governo federal do estadual?
Se eu e Castro formos eleitos, junto com a reeleição de Bolsonaro, teremos uma facilidade porque somos próximos. O presidente tem um apreço ao trabalho de Castro e eu também. O presidente é meu amigo pessoal, então fica fácil de poder articular para o estado. Eu tenho abertura com o governo federal e estadual.

E se o candidato eleito for da oposição?
Vai depender muito mais do outro candidato nos receber e nos ouvir do que nós. A questão é que eles são mais incisivos, mais militantes e mais ideológicos. Quando você atende a coletividade não há ideologia, você tem que atender a demanda, ambos vão sentar, pode ser um comunista e um capitalista, vamos tentar resolver a coletividade.
Qual é a sua opinião sobre as emendas RP-9, que ficaram conhecidas como "orçamento secreto"?
Esse é um assunto bem complexo para responder. Acho que ela poderia ser aberta, a sociedade poderia acompanhar diretamente, em um portal dentro da própria transparência, ou aplicativo, que seja explicativo e de fácil acessibilidade, para que as pessoas possam acompanhar cada centavo de destinação.

Em sua ficha há inúmeros casos de desobediência, prisões administrativas etc. Como isso afeta sua carreira política?
Desobediência nunca tive! Na verdade, todas as minhas prisões são administrativas, sem exceção! Não tenho nenhuma má conduta ou indisciplina. Elas se deram porque me apresentei em outra unidade militar. Isso não é crime! Não tem nada de errado! Mas por uma perseguição, de alguns comandantes, acabei sendo punido.

Nessa época, tanto meu pai como meu padrasto faziam tratamento de câncer, minha mãe estava fazendo tratamento de depressão pela perda do meu irmão. Enfrentando todos esses problemas, eu me apresentava em outra unidade porque eu levava ambos para tratamento. Eu não tinha tempo hábil para ir para outra. Inclusive, solicitei várias vezes a transferência para uma unidade mais próxima e não fui atendido.

Há uma imagem relacionada ao senhor com a quebra da placa da Marielle e com o vídeo em que o senhor pede o AI- 5. É essa a imagem que o senhor deseja que o eleitor o veja?
A imagem que o eleitor tem que ver é quem eu sou. Eu não quebrei a placa da Marielle. Isso é uma grande mentira! Eu retirei a placa falsa, na praça Floriano Peixoto. Em ato de campanha 2018 eu conversava com as pessoas e alguém quebrou a placa, e na live está registrado, eu pergunto o porquê de terem feito aquilo. Foi desnecessário quebrar a placa. Eu arranquei, fiz um vídeo, que foi derrubado pelo Instagram, explicando que se querem uma placa para homenagear qualquer pessoa que seja, que passe por uma lei orgânica. Ninguém vai fazer na marra algum tipo de modificação. Isso pra mim é vandalismo!

O senhor é conhecido por críticas ao STF. Se arrepende de alguma delas? Como será sua relação com o STF caso eleito?
Eu não tenho relação com o judiciário. Na verdade, o senador não tem que ter. A independência e harmonia entre os poderes tem que existir e o STF, através de alguns de seus membros, vem errando miseravelmente em decisões inconstitucionais. Eu não fui condenado, eles criaram uma condenação! Dentro da lei eu jamais iria preso ou processado, nem o inquérito 4781 seria aberto. Se eu tivesse realmente cometido crime, o Presidente não teria me dado a graça constitucional, ele me deu essa graça porque viu que estava fora da constituição. Vários juristas sérios do país falaram que não existia crime, o ministro revisor da ação penal, Nunes Marques, no final pediu a absorção total. Ou seja, não há processo! Eu acho que deputado e senador não podem ter nem olho para ministro, somente em encontros formais institucionais. Ou é normal que o Pacheco receba, por exemplo, o Fux na casa dele para jantar? Está errado! Essa relação é perigosa!

Em um vídeo postado nas redes sociais da sua esposa, o senhor chama Moraes de "mentiroso" e afirma que "caga e anda" para as medidas impostas pelo ministro, pois elas são "medidas que não existem dentro do direito". Gostaríamos de entender por que não concorda com as decisões tomadas.
Isso é mentira! Desobediência à decisão judicial não é crime. As medidas cautelares da prisão são instrumentos legais, previstos no CPP (Código de Processo Penal), no artigo 319, mas o que Alexandre de Moraes está fazendo é criar proibições como não poder usar rede social, dar entrevista, sair da sua cidade… eu sou deputado federal! Nós temos o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade, ADI 5526, que foi julgada pelo STF e decide que não se aplica a parlamentares medidas restritivas diversas na prisão, sem a anuência do Congresso Nacional. Para que você dê uma condenação a um parlamentar, deputado federal ou senador, tem que obrigatoriamente comunicar a Casa e ela que vai decidir se pode ou não. Contudo, Alexandre não fez isso! E não pode, em hipótese alguma, aplicar prisão preventiva e ele me prendeu preventivamente. Ou seja, ele cometeu crimes contra a Constituição, contra o devido processo legal.

Eu não deveria usar aquela tornozeleira nunca e por isso, cumprindo a ordem constitucional, eu disse: "não uso, não respondo essa ordem ilegal da justiça". E deixei claro no meu discurso da tribuna, falei: "oficie à Casa e que os deputados decidam se eu uso ou não. Se eles decidirem que sim eu uso, mas aí é com eles". Moraes desrespeita o poder legislativo e sempre desrespeitou.

Para finalizar, fique à vontade para deixar sua mensagem aos leitores do O Dia.
Eu peço aos eleitores que eles tenham consciência na hora de escolher para que eles não venham a sofrer danos colaterais pela má escolha que foi feita naquele momento. É muito importante que tenhamos pessoas como o Presidente Bolsonaro. Na minha opinião, ele tem que ser eleito e eu tenho um objetivo no senado e busco a eleição, mas não falo que tenho que ser eleito não. Eu quero ser eleito para poder ajudar meu estado e poder cumprir meu objetivo pela reforma do judiciário.