De privatização a reformas, o que prometem Bolsonaro e Lula

Para entender as principais ideias de cada um dos candidatos à Presidência da República e, assim, antecipar em parte os movimentos de mercado, a Necton Política elaborou um comparativo entre os programas de governo dos dois candidatos favoritos no pleito: Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL). Alguns dos temas mais caros aos investidores, como reformas, compromisso fiscal e privatizações de empresas estatais, estão presentes. E mostram a diferença entre os posicionamentos de Lula e Bolsonaro.

"Nesse recorte que fiz, não interessa muito o plano em si, mas, sim, como o mercado vai reagir aos pontos que foram levantados pelos candidatos. Dá para falar muito claramente que o mercado prefere o Bolsonaro, porque concorda com ele no sentido ideológico, essa coisa liberal de que o Estado não pode cuidar de todo mundo", explica André Perfeito, economista-chefe da Necton e autor do levantamento.

Quando o assunto é economia, o plano de governo do candidato do PT faz menção a uma estratégia nacional de desenvolvimento para superar o "modelo neoliberal que levou o País ao atraso". "Lula tem insistido muito em colocar o pobre no Orçamento. Isso traz a ideia de alta do salário mínimo e novos benefícios, o que seria financiado por uma política fiscal tributária mais progressiva, avançando sobre os mais riscos. Só que não fica claro que é isso que ele quer fazer", diz.

Já em seu plano de reeleição, Bolsonaro coloca como prioridade os esforços para garantir a estabilidade econômica e a sustentabilidade da dívida pública por meio do ajuste fiscal. "É uma situação um pouco difícil para determinar porque, como ele ainda está no comando do País, toma cuidado de não se amarrar. Mas, aparentemente, eles vão fazer algum tipo de elevação de imposto, tributando os mais ricos via lucro e dividendos. Só que também fica muito pouco claro no plano", diz o economista.

O plano de governo do ex-presidente Lula traz alguns pontos sobre diferentes reformas. Para a parte de tributos, propõe uma simplificação no sistema tributário, de forma a fazer com que pobres paguem menos e ricos paguem mais. Passaria por reduzir a tributação do consumo e aperfeiçoar a tributação sobre o comércio internacional.

O candidato do PT fala ainda de uma reforma administrativa, reafirmando o compromisso com as instituições federais e a valorização dos servidores.

O presidente Bolsonaro também coloca as prioridades para seu segundo mandato. Na parte tributária, a meta é simplificar a arrecadação, aumentando a progressividade. Na trabalhista, o candidato promete que a nova legislação aprovada será mantida com segurança jurídica e diz que pretende se concentrar em políticas para redução da informalidade.

Sobre gestão das estatais, Lula e Bolsonaro têm posicionamentos opostos: enquanto o candidato do PT propõe recompor o papel indutor e coordenador do Estado, o candidato do PL defende ampliar e fortalecer o processo de desestatização e concessões da infraestrutura nacional.

O plano de governo de Lula relata oposição forte à privatização, em curso, da Petrobras. Propõe que a estatal tenha seu plano estratégico e de investimentos orientados para a garantia do abastecimento de combustíveis, voltando a ser uma empresa integrada de energia, exploração, produção, refino e distribuição. Lula também se opõe à privatização da Eletrobras, concluída em 2022, e à dos Correios.

Já o plano de Bolsonaro não menciona expressamente a privatização da Petrobras ou dos Correios. Mas defende que a desestatização da Eletrobras é um exemplo de que tais operações são possíveis.

Os candidatos propõem mudanças no Imposto de Renda. Enquanto Lula defende que os "muito ricos paguem imposto de renda", Bolsonaro promete isentar trabalhadores que recebam até cinco salários mínimos durante a possível gestão.

Em relação ao teto de gastos, Lula propõe sua revogação e pretende rever o atual regime fiscal brasileiro, que classifica como "disfuncional e sem credibilidade". Bolsonaro não menciona expressamente o tema.