Moraes tem novo encontro com Defesa no TSE para tratar de urnas eletrônicas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, realizou nesta quarta-feira, 31, nova reunião com o ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira, para tratar da segurança das urnas eletrônicas e da transparência do processo de preparação das eleições. Esse foi o segundo encontro entre as duas autoridades num intervalo de oito dias. Diferentemente da primeira agenda, os dois estiveram hoje acompanhados de técnicos das Forças Armadas e da Justiça Eleitoral.

O ministro da Defesa levou para o encontro o coronel de Exército Marcelo Nogueira, que ainda atua como oficial da ativa. Ele foi o responsável por uma apresentação transmitida em julho deste ano, durante audiência com integrantes das Forças Armadas no Senado, na qual foi difundida a tese de que um "código malicioso oculto" - também chamado de Malware - poderia ser inserido nas urnas para fraudar o sistema eletrônico de votação e escapar do teste de integridade realizado no dia da eleição.

Na ocasião, o coronel Nogueira contou com o apoio do ministro da Defesa para fazer a sugestão de que o TSE alterasse o teste de integridade dos equipamentos. Este é o último procedimento de checagem realizado pela Justiça Eleitoral antes do início da eleição: técnicos são selecionados para fazer simulações da votação em urnas selecionadas aleatoriamente, com o objetivo de garantir que os votos digitados correspondem aos contabilizados e que não há nenhum problema nos sistemas operacionais.

A sugestão dos militares é de que o teste passe a ser realizado com eleitores reais, em vez de técnicos, diretamente nas seções eleitorais e com registro de biometria. Como mostrou o Estadão, a proposta se tornou um dos principais pontos de embate entre as Forças Armadas e o TSE, que aponta a possibilidade de "confusão" e ocorrência de problemas caso a testagem seja feita como sugerem os militares.

Como revelou o Estadão, os militares já enviaram 88 questionamentos e pedidos de informação ao TSE. A caserna fez diversas sugestões de melhorias no processo eleitoral, das quais algumas chegaram a ser incorporadas pela Justiça Eleitoral. Todas as demandas foram respondidas pelo tribunal, com justificativas para atender ou descartar as propostas, mas as Forças Armadas insistem em realizar uma nova versão do teste de integridade.

Além do coronel Nogueira, participaram da reunião nesta quarta-feira o general Rodrigo Vergara, que é o atual responsável pela comunicação do Ministério da Defesa. Do lado do TSE, Alexandre de Moraes escalou para o encontro o secretário-geral, José Levi, e o secretário da área de Tecnologia da Informação, Julio Valente. A pauta oficial da reunião foi "o aperfeiçoamento da segurança e da transparência do processo eleitoral".

A relação entre os militares e o tribunal passa por um momento decisivo. Está marcado para a próxima sexta-feira, 2, a cerimônia de lacração dos sistemas da urna eletrônica. As Forças Armadas, na condição de instituição fiscalizadora das eleições, é instada a assinar digitalmente o procedimento de lacração, que vale como um atestado de que todos os softwares estão funcionando corretamente e que não haverá mais modificações até o dia das eleições. A Defesa ainda não confirmou se vai atestar o processo. Na última segunda-feira, 29, técnicos militares estiveram no TSE inspecionando as etapas finais que antecedem a cerimônia de lacração.