‘As emendas poderiam ter sido cortadas’, diz economista de Simone Tebet

Responsável pelo programa econômico da candidata à Presidência Simone Tebet (MDB), a economista Elena Landau teceu críticas ao Orçamento enviado ao Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro, sobretudo em relação às emendas de relator, do chamado orçamento secreto, e à continuidade da política de desonerações (incentivos fiscais). "As emendas de relator poderiam ter sido cortadas, mas estão virando obrigatórias do ponto de vista político. A melhor forma de acabar com o orçamento secreto é usar esse dinheiro - que são quase R$ 20 bilhões - de forma transparente para complementar essa questão da política social", diz.

Defensora do teto de gastos, que limita o crescimento das despesas do governo à variação da inflação do ano anterior, Landau já reconhece que pode ser necessária uma regra fiscal de transição para abrir espaço nas contas públicas para novas despesas, como a manutenção do Auxílio em R$ 600 - o texto prevê parcelas de R$ 405. Uma das alternativas estudadas é um programa especial de gasto na ordem de 1% do PIB, em torno de R$ 100 bilhões.

"Como o governo perdeu o controle completo do Orçamento, vamos ter de pegar uma terra arrasada. Dentro da realidade orçamentária que a gente vai receber, somos obrigados a fazer regras de transição para cumprir metas de combate à miséria em 2023", diz ela. Landau avalia que o Auxílio Brasil precisa ser redesenhado, de forma a ficar mais eficiente. "A questão não é arrumar espaço para os R$ 600, mas avaliar como esses R$ 600 de fato contribuem para uma política que de fato ajuda os mais vulneráveis", diz.

A economista criticou as desonerações previstas - política que avalia como custosa e ineficiente. "Estamos falando de R$ 80 bilhões. Aquela promessa de que o governo iria cortar gastos tributários não só foi abandonada, como as desonerações foram ampliadas", afirma.

"O que é malfeito nesse governo é que as coisas são feitas em picadinho, em vez de fazer uma reforma tributária de fato, que é o que queremos fazer, assim como a reforma do Imposto de Renda", afirma. Em relação ao reajuste dos servidores, previsto na ordem de 4,85%, segundo a verba separada no Orçamento de 2023, Landau defende que o aumento venha seguido de uma reforma administrativa.

Procurado, o candidato Ciro Gomes (PDT) não respondeu até a conclusão da edição.