TRE-RJ esclarece dúvidas de eleitores

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) realizou, nesta quinta-feira, 29, uma coletiva de imprensa em sua sede, no Centro, para esclarecer dúvidas dos eleitores. Entre os assuntos abordados, documentos necessários para votar, consulta local de votação e justificativa de ausência às urnas. Segurança da urna, proibição de celular na cabina e de porte de armas nos locais de votação também foram assuntos abordados pelos especialistas.

O juiz auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral (VPCRE), Rudi Baldi, explicou que uma parcela dos eleitores terá a biometria colhida no momento da votação e que outra parte das biometrias virá de órgãos externos, como Detran. “Vamos aproveitar esses dados para validar os dados aproveitados de outros órgãos”, informou o juiz.

Ao todo, cerca de 1 milhão e 800 mil eleitores terão seus dados coletados, que poderão ser aproveitados pelo TRE-RJ, dispensando a necessidade de um posterior recolhimento de informações pela Justiça Eleitoral.

O juiz auxiliar fez questão de ressaltar que a biometria é uma forma de garantir a segurança eleitoral e que a ideia é que no futuro a identificação seja somente por meio digital. Por enquanto, o processo ocorrerá de forma tradicional com documento de identificação. “Alguns eleitores terão sua presença identificada por biometria, aqueles que já estão com a digital colhidas, e outros da maneira tradicional por assinatura. Mas todos devem levar documento com foto”, destacou o juiz.

Proibição do uso de celulares

Baldi também frisou que, este ano, o uso de celulares foi proibido pela Justiça Eleitoral como uma forma de garantir a democracia e a segurança dos eleitores. "Este ano, como estamos numa eleição mais atribulada e com muitos eleitores morando em área de risco, está proibido o ingresso dos eleitores com celular na cabine de votação. É uma forma de proteger o sigilo do voto, porque eleitores poderiam ser pressionados a registrar o voto para prestar satisfação a terceiros", disse, reforçando o pedido para que eleitores não fiquem questionando esta decisão com os mesários.

Também fica proibida a presença de pessoas armadas a pelo menos 100 metros do processo de votação nas 48 horas anteriores à votação e nas 24 horas posteriores. Exceções somente para as forças de segurança que estiverem em serviço ou que forem convocados por mesários para atender a ocorrências. "Quem violar essa regra poderá ser preso em flagrante e conduzido para delegacia para ser enquadrado legalmente pela Lei do Desarmamento".

Voto em trânsito

O juiz também pediu especial atenção para aqueles que forem votar em trânsito. De acordo com Rudi Baldi, pode acontecer de a seção não ser a mesma indicada pelo eleitor. Nesses casos, a consulta pode ser realizada no próprio local de votação, munido do Título de Eleitor, ou nos sites do TRE-RJ e do TSE, na central de atendimento por telefone ou presencialmente nos cartórios eleitorais.

Quem precisa votar?

Todos os eleitores entre 18 e 70 anos são obrigados a votar. O voto é facultativo para pessoas entre 16 e 18 anos e acima dos 70 anos. “Mas é muito recomendável que os eleitores de voto facultativo exerçam seu direito”, reforçou o juiz.

Como justificar ausência de voto?

A opção mais simples é pelo aplicativo e-Titulo, mas só é possível utilizá-lo se o eleitor não estiver em seu domicílio eleitoral. Outra opção é diretamente no cartório eleitoral mais próximo.

O eleitor que não votar por três pleitos seguidos terá seu Título cancelado.

Posso manifestar minha posição política?

De acordo com as normas estabelecidas pela Justiça Eleitoral, ficam permitidas somente manifestações individuais e silenciosas por parte do eleitor. Grupos utilizando a mesma camisa caracterizam manifestação coletiva e por isso são proibidos. Também não pode haver nova propaganda postada ou impulsionada no dia da votação.

Como fica a situação das candidaturas indeferidas com recurso?

Essas candidaturas aparecerão normalmente na urna de votação. Porém, os votos recebidos por esses candidatos constarão como nulos sub judice. Ou seja, se o candidato conseguir reverter a situação no TSE, os votos serão computados. Caso contrário, o voto nulo é consolidado.

Seguranças das urnas

O secretário de Tecnologia da Informação do TRE-RJ, Michel Kovacs, explicou que uma série de testes nas urnas ainda serão realizados até o dia da votação. “O sistema do código fonte do TSE de totalização fica disponível para ser auditado desde um ano antes da votação”, pontuou Kovacs.

Ele contou ainda que, desde 2002, um teste de integridade é realizado no dia da eleição com todo o procedimento sendo filmado, e que, um dia antes da eleição, na sede do TRE, 33 urnas serão escolhidas aleatoriamente para o teste de integridade. Dessas, 27 ficam na sede do TRE-RJ e as outras seis vão para a Fundação Getulio Vargas.

Novo modelo de urna

Além dos modelos antigos, que continuam valendo, novos modelos de urnas serão utilizados em algumas seções. Em todas as urnas, depois que o eleitor digita o voto, a mensagem “confira seu voto” aparecerá por alguns segundos. "O ‘confira seu voto’ foi feito porque tinha aquele eleitor com dedo veloz que digitava seu voto e nem conferia, já confirmava", explicou Kovacs.

No final da votação, é emitido um boletim de urna com o total de votos por candidato. Esse boletim fica disponível, antes da totalização no site do TSE. "O boletim de urna é divulgado logo depois do encerramento da votação. É levada uma mídia com assinatura eletrônica para o TRE para ser transmitido para o TSE. Quando é feita a comparação destas duas totalizações, nunca foi identificada diferença de números", ressaltou o secretário.

Também participaram da coletiva a diretora-geral do TRE-RJ, Eline Íris, e a secretária da VPCRE, Lísia Baganha.