Criatividade ou dinheiro: o que garante uma eleição?

Nas eleições deste ano, 28.274 candidatos, divididos em 32 partidos, concorreram aos cargos de presidente da República, governador, senador e deputado federal, estadual e distrital. E por aproximadamente um mês e meio, todos eles realizaram uma série de ações diárias para conquistar o voto de seus eleitores.

Distribuição de santinhos, camisetas, bottons e bonés, programas de rádio e televisão, comícios, corpo a corpo, carros de som, pesquisas eleitorais e postagens nas redes sociais são algumas das ações permitidas pelo Tribunal Superior Eleitoral e que animaram – ou entediaram – a vida dos eleitores. Mas tudo isso tem um custo.

No Brasil, os partidos políticos contam com verbas provenientes de algumas fontes para as campanhas de seus candidatos, como financiamentos públicos (fundos eleitoral e partidário), doações feitas por pessoas físicas, recursos dos próprios candidatos, doações de outros partidos e candidatos, comercialização de bens e/ou serviços ou promoção de eventos de arrecadação feitos pelos candidatos. Só dos fundos eleitoral e partidário, R$ 4,9 bilhões e R$ 1,1 bilhão, respectivamente, foram distribuídos entre as legendas.

Cabe aos partidos dividir, conforme regras internas, o dinheiro entre seus candidatos que, por sua vez, ficam responsáveis por gerenciar o montante recebido e prestar contas no final das eleições.

No entanto, desde 2018, uma mudança no Código Eleitoral estipula que os partidos devem distribuir o fundo na proporção do número de mulheres e negros que existem na legenda. “Se a nominata tiver 30% de mulheres, que é o mínimo, você tem que reservar 30% do fundo partidário para distribuir entre essas mulheres. A mesma coisa acontece no caso dos candidatos negros”, explica Mayra Goulart, professora de Ciências Políticas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e coordenadora do Laboratório de Partidos Eleições e Política Comparada (LAPPCOM).

Mayra também destaca que, na maioria das vezes, essa distribuição de dinheiro entre os candidatos se dá pela proximidade que cada um tem com as lideranças partidárias. “Quando você erradica o financiamento privado ou diminui muito esse financiamento, proibindo a doação de empresas para as campanhas eleitorais e estabelecendo que só pessoa física pode doar, você reduz a influência dos atores econômicos no processo político, mas aumenta a influência dos chefes partidários, que distribuem esse dinheiro conforme suas preferências, com ênfase naquelas grandes famílias de políticos tradicionais que têm sua base territorial”, alerta a especialista.

No Rio de Janeiro, 46 deputados federais foram eleitos este ano para o mandato que vai de 2023 a 2026. Juntos, eles gastaram aproximadamente R$ 72,5 milhões. Os que receberam uma boa fatia desse montante puderam levar as campanhas com mais tranquilidade. Já os que receberam fatias menores, tiveram que usar e abusar da criatividade para garantir uma vaga em Brasília.

Um levantamento realizado pela equipe do jornal O DIA mostrou, dentro do valor recebido por cada candidato eleito para a Câmara, em Brasília, quanto custou cada um dos votos recebidos. O destaque ficou por conta de Roberto Monteiro Pai, do PL, que com R$ 50 mil disponibilizados pelo partido, foi escolhido por 94.221 eleitores — o que significou um custo de R$ 0,53 para obter cada voto. "Meu voto teve o menor custo porque eu tive o melhor apoiador de todos os tempos, o meu filho, Gabriel Monteiro", justifica o deputado eleito.

Em segundo lugar aparece Sargento Portugal, do Podemos, que recebeu R$ 100 mil para a campanha e conquistou 33.368 votos (R$ 3 por voto).

Na outra ponta, Laura Carneiro, do PSD, aparece como a candidata que precisou gastar mais verba para conquistar cada um de seus eleitores. Dividindo os R$ 2,9 milhões do fundão pelos 48.073 votos que recebeu nas urnas, o resultado é de R$ 61,50 por cada eleitor.

A candidata explica que, em casos de dobradas com deputados estaduais, que recebem menos recursos, candidaturas femininas precisam arcar com despesas como contratação de pessoal e produção de material para os candidatos homens: a legislação eleitoral impede que essas mulheres simplesmente doem parte do dinheiro às dobradas. Segundo Laura Carneiro, esse apoio dado aos candidatos a deputado estadual pode ter sido um dos fatores para aumentar o custo de cada voto.

Confira abaixo a tabela com todos os deputados federais eleitos pelo Rio: