Propostas de Tebet ao PT têm efeito na produtividade via saúde e educação

As duas principais propostas entregues à campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela senadora Simone Tebet (MDB), terceira colocada na corrida presidencial no primeiro turno, têm custo entre R$ 10 bilhões e R$ 13 bilhões, mas potencial para reduzir sequelas deixadas pela pandemia da covid-19 nas áreas de Saúde e Educação e com impacto na produtividade do País.

A senadora propôs uma poupança de R$ 5 mil para jovens de baixa renda que terminarem o ensino médio e investimento para zerar a fila do Sistema Único de Saúde (SUS) para cirurgias, consultas e exames não realizados desde o início da pandemia.

O fim da fila foi o tema mais recorrente da pauta da senadora, que visitou hospitais e casas de saúde durante a campanha e defendeu um "estado de emergência" para transferir recursos para a área - que teve a previsão de gastos no projeto de Orçamento de 2023, enviado pelo governo Jair Bolsonaro, capturada pelo orçamento secreto.

Em entrevista ao Estadão, o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Nésio Fernandes, calcula um custo de R$ 8 bilhões para zerar a fila. Fernandes considera essa a agenda primordial para o próximo governo. Secretário de Saúde do Espírito Santo, ele defende que a solução para a fila, em caso de vitória de Lula, seja encaminhada ainda na transição de governo, já que não há espaço para ela no teto de gastos (regra que limita o crescimento das despesas à variação da inflação).

Segundo ele, o governo poderá, dentro de um "estado de emergência", remanejar recursos do orçamento de Saúde no início do governo até que seja mudado o teto de gastos. Na primeira reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), espaço oficial de negociação das demandas dos gestores federais, estaduais e municipais do SUS, em janeiro de 2023, poderia ser feito um pacto para destinar os recursos necessários. "É necessário romper com o teto de gastos.

No entanto, ele não vai ser rompido nos primeiros 30 dias; o próprio orçamento do Ministério da Saúde poderá dedicar R$ 8 bilhões", diz. Desse total, R$ 2 bilhões seriam destinados às cirurgias eletivas e R$ 3 bilhões, a consultas e exames eletivos

"Para ampliar a oferta de serviços, será preciso aumentar os leitos e as salas de cirurgias nos Estados e nos municípios e reservar parte desse dinheiro para habilitação e financiamento da rede hospitalar", diz.

Os exames e cirurgias eletivos são os relacionados a procedimentos agendados a princípio sem urgência. Mas o atraso no atendimento pode levar a diagnósticos tardios, prejudicar o tratamento e reduzir as chances de cura, com custo ainda maior para o SUS.

Já a proposta de poupança para incentivo a jovens de famílias que recebem transferência de renda do governo tem custo estimado entre R$ 1,7 bilhão e R$ 4,7 bilhões, a depender do seu valor, do modelo e do público a ser alcançado.

A senadora é relatora de um projeto apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) que cria a lei. Tanto ela quanto Tasso, porém, não estarão mais no Senado a partir de 2023. Em proposta semelhante apresentada pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), em 2021, o projetado para o programa era de cerca de R$ 2 bilhões para 2021, considerando um benefício total de R$ 2,6 mil.

Na justificativa do projeto, a deputada ressaltou que o Brasil perde R$ 214 bilhões por ano pelo fato de os jovens não concluírem a educação básica. Ao Estadão, Tabata destaca que esse custo foi calculado antes da pandemia e que, hoje, o impacto atualizado da evasão escolar está mais próximo de R$ 500 bilhões. "É uma tragédia", diz. Ela lamenta a dificuldade que tem sido aprovar projetos voltados para a Educação no Congresso e culpa a inexistência de um interlocutor no Ministério da Educação para avanços nessa área. "É uma proposta barata e bem mapeada que se tornou ainda mais necessária", afirma.

"É um custo baixo diante do retorno", afirma Vitor Pereira, doutor em Economia e professor da Escola Nacional de Administração Pública. Segundo ele, dados internacionais mostram que concluir o ensino médio reduz em 80% a probabilidade de o jovem precisar de assistência social no futuro, em 22% a chance de prisão e em 33% a probabilidade de morte ao longo de 10 anos. "É uma questão urgente reduzir a evasão escolar", alerta o especialista.

Segundo ele, para cada 100 que ingressam no ensino médio 10 evadem a cada ano, enquanto menos de 60% vão terminar na idade correta. O Brasil perde R$ 372 mil por jovem que não conclui a educação básica.