Pressionado, Bolsonaro recua da ideia de aumentar cadeiras no STF

O presidente Jair Bolsonaro (PL) recuou da proposta de aumentar o número de cadeiras no Supremo Tribunal Federal (STF) e se eximiu de culpa pela repercussão negativa sobre a medida. Nesta terça-feira, 11, na chegada a Pelotas (RS), o presidente afirmou que a ideia nunca esteve em seu programa de governo e culpou a imprensa de colocar a sugestão em “sua conta”.

A declaração de Bolsonaro contradiz o que o próprio disse em entrevista ao podcast Pilhado, no domingo, 9. Segundo o chefe do Planalto, suas falas foram mal interpretadas e não quis entrar em detalhes sobre as críticas que recebeu após as declarações do fim de semana.

“A imprensa falou que eu vou passar para mais cinco no Supremo. Eu falei que isso não estava no meu plano de governo. Botaram na minha conta. Vocês é que inventaram isso”, disse o presidente.

Em entrevista, Bolsonaro admitiu que recebeu a proposta de aumentar de 11 para 16 ministros no STF. Na época, o candidato à reeleição ressaltou que a discussão seria feita após o pleito de 30 de outubro e que dependeria da “temperatura” na Corte.

À revista Veja , Jair Bolsonaro disse ser necessário acabar com o “ativismo judiciário”, em resposta às decisões do ministro Alexandre de Moraes.

"Já chegou essa proposta para mim e eu falei que só discuto depois das eleições. Eu acho que o Supremo exerce um ativismo judicial que é ruim para o Brasil todo. O próprio Alexandre de Moraes instaura, ignora Ministério Público, ouve, investiga e condena. Nós temos aqui uma pessoa dentro do Supremo que tem todos os sintomas de um ditador. Eu fico imaginando o Alexandre de Moraes na minha cadeira. Como é que estaria o Brasil hoje em dia?", disse Bolsonaro.

A proposta de aumentar o número de ministros no Supremo Tribunal Federal (STF) teve repercussão negativa no judiciário e Congresso Nacional. Ex-ministros da Suprema Corte, Celso de Mello e Sepúlveda Pertence lembraram que a medida era usada nos tempos da Ditadura Militar e classificaram a proposta como “violência ao judiciário”.

Já deputados e senadores garantiram, nos bastidores, que pretendem barrar qualquer proposta que altere a composição no STF. O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR), entretanto, promete enviar uma Emenda Constitucional para aumentar o número de cadeiras no Supremo. O presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas-AL), insinuou que poderia barrar a tramitação da matéria e chamou a iniciativa de “fumaça para não discutir o Brasil”.