TSE censura 'Brasil Paralelo' por induzir desinformação contra Lula

O início da campanha eleitoral do segundo turno tem apresentado duas novas modalidades de desinformação que nas palavras do ministro Alexandre de Moraes são exemplo de "desinformação em segunda geração".

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou nesta quinta-feira, 13, que a Justiça Eleitoral vai agir para coibir abusos de informação que levam eleitores ao engano e causam prejuízos à democracia.

O ministro fez a afirmação durante o julgamento de um pedido da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a remoção de um vídeo divulgado no canal "Brasil Paralelo", anteriormente ligado à Olavo de Carvalho, ex-guro do bolsonarismo falecido no início do ano por complicações da Covid-19.

Em sua decisão de remover um vídeo falso que circulava pela internet, o presidente do TSE criticou o uso de conteúdos que 'supostamente' são apresentados como verdadeiros, mas no fundo não são. Moraes disse que informações falsas tem sido apresentadas com 'premissas verdadeiras' e isso confunde o público de duas formas.

"A primeira delas é a manipulação de algumas premissas verdadeiras, que junta várias informações verdadeiras que aconteceram chegando a uma conclusão falsa. A segunda é a utilização de mídias tradicionais para se plantar fake news e, a partir disso, as campanhas replicam essas fake news, dizendo que isso é uma notícia", explicou Moraes.

O material em questão divulgava matérias jornalísticas que associavam o candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva a outros casos de corrupção. O ministro Ricardo Lewandowski chegou a apontar que a matéria divulgada pelo canal atribuiu a Lula escândalos jamais imputados ao candidato. Para Lewandowski, o material representava uma 'grave a desordem informacional'.

"Nós estamos diante de um fenômeno novo, o fenômeno da desinformação, que vai além da fake news. O eleitor não está preparado para receber esse tipo de desordem informacional", disse Lewandowski.

Os ministros decidiram que a página deve suspender a veiculação do vídeo sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil.

"Não se pode admitir mídia tradicional de aluguel, que faz uma suposta informação jornalística absolutamente fraudulenta para permitir que se replique isso. Esses casos cresceram muito a partir do segundo turno, e devem ser combatidos para garantir a informação de verdade", disse Moraes.

Em nota a empresa Brasil Paralelo afirmou ser “É inacreditável que um vídeo montado com reportagens e fatos de ampla circulação nacional na grande mídia em 2004, 2005 e 2006 seja condenado à censura pelo calor da época eleitoral. O vídeo foi produzido há 5 anos, é sustentado em reportagens conhecidas e não consta nele nenhuma desinformação. O mais grave é que a peça de representação do PT não apenas pede a remoção do vídeo, como instrui o que deveria ser dito, como seria próprio de uma ditadura. Ao dizer “o que a produtora deveria comunicar aos seus correligionários é que houve casos de corrupção apurados durante o período em que Lula foi Presidente da República porque os órgãos de persecução tinham autonomia suficiente e realmente buscavam combater a criminalidade e a corrupção - diferentemente dos dias atuais.” a peça perde qualquer seriedade de defesa, configura um instrumento censor e intimidatório, e é um risco à democracia que seja aceita pelo Tribunal Superior Eleitoral sem ressalvas, de forma anacrônica e sem ter citado a empresa. O devido processo legal e a liberdade de expressão parecem ter sido abandonadas neste caso.”