Relatórios de Damares não atestam abuso infantil no Pará, diz jornal

A ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves (Republicanos) enviou, através da assessoria, 2.093 páginas dos relatórios de três CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) ao jornal O Estado de S.Paulo para a confirmação de que crianças estavam sendo abusadas e traficadas na Ilha de Marajó (PA) . No entanto, o conteúdo não comprovou as declarações dadas pela senadora eleita.

Durante um culto religioso realizado no dia 08 de outubro, em Goiânia (GO), Damares afirmou que casos de abuso sexual infantil e tráfico de crianças aconteciam na Ilha de Marajó (PA). Segundo a ex-ministra, os menores tinham os dentes “arrancados pra elas não morderem na hora do sexo oral”. Ela também afirmou que eles só se alimentam de “comida pastosa para o intestino ficar livre para a hora do sexo anal”.

Segundo o Estadão, a assessoria da ex-ministra enviou ao jornal relatórios da CPI da Pedofilia, de 2010, com 1.696 páginas; 284 páginas da CPI da Assembleia Legislativa do Pará, criada em 2010 para investigar violência infantil em todo o estado e na Ilha de Marajó; e um terceiro documento da CPI dos maus-tratos, de 113 páginas, finalizada em 2018 pelo Senado. Em nenhum desses documentos os episódios citados por Damares são encontrados.

Na segunda-feia (10), o Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ofício à atual secretária executiva do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) , Tatiana Barbosa de Alvarenga, solicitando informações sobre todo os detalhes dos supostos crimes sexuais cometidos contra crianças no Marajó, arquipélago do nordeste do Pará.

“Membros do MPF no Pará pedem à Secretaria-Executiva do MMFDH que apresente os supostos casos descobertos pelo ministério, indicando todos os detalhes que a pasta possua, para que sejam tomadas as providências cabíveis”, afirma a nota do MPF.

 Nesta quinta-feira (13), o ministro Ricardo Lewandowski , do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Justiça Federal do Pará decida se irá abrir ou não uma investigação contra as declarações da ex-ministra Damares Alves.

Segundo o ministro, a investigação não cabe a Corte porque Damares abdicou do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para concorrer as eleições de 2022. Sendo assim, ela não tem mais o foro privilegiado.

A denúncia contra Damares Alves foi apresentada ao STF pelo grupo chamado "Prerrogativas", que pediu a abertura de um inquérito e inquérito e a determinação de medidas investigatórias para apuração de suposto crime de prevaricação por parte da ex-ministra e por parte do presidente Jair Bolsonaro.

No discurso do culto, Damares afirma que ela e o chefe do Executivo já tinham conhecimento há um tempo sobre os abusos e a violência que as crianças do Pará teriam sofrido.

Durante entrevista à Rádio Bandeirantes nesta quinta-feira, a ex-ministra disse que as denúncias "a gente ouve nas ruas, na fronteira".

"Eu não estou denunciando, eu estou trazendo à luz o que já estava denunciado. Isso tudo é falado nas ruas do Marajó. E completou: "Em áreas de fronteiras, escutamos coisas absurdas sobre o tráfico de mulheres e de crianças", disse ela.

E acrescenta: "O que eu falo no meu vídeo são as conversas que eu tenho com o povo na rua. Eu não tenho acesso aos dados, eles são sigilosos, mas nenhuma denúncia que chegou na ouvidoria deixou de ser encaminhada".