Publicado 26/10/2022 14:11 | Atualizado 26/10/2022 14:15
Brasília - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta quarta-feira, 26, a demissão do assessor de gabinete da Secretaria Judiciária da Secretaria Geral da Presidência Alexandre Gomes Machado, de 51 anos.
Responsável pelo recebimento dos arquivos das propagandas eleitorais e pela disponibilização das peças no sistema eletrônico da Corte, o funcionário foi exonerado após a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmar que teve menos inserções do que a de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Responsável pelo recebimento dos arquivos das propagandas eleitorais e pela disponibilização das peças no sistema eletrônico da Corte, o funcionário foi exonerado após a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmar que teve menos inserções do que a de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O TSE ainda não esclareceu se exoneração foi motivada pelo caso. Após as alegações da coordenação do PL, o ministro Alexandre de Moraes determinou o envio de documentos que comprovassem a acusação. Eles foram encaminhados à Corte pela campanha do atual mandatário na tarde de terça-feira, 25.
Depoimento à PF
Depoimento à PF
Após o desligamento, Gomes procurou a Polícia Federal disse estar sendo "vítima de abuso de autoridade" e afirmou "temer por sua integridade física".
Machado apontou falhas na fiscalização da veiculação de inserções da propaganda eleitoral de candidatos pelas emissoras. A informação conta na declaração prestada à Superintendência da PF no Distrito Federal.
Ele disse que acredita que um dos motivos de sua demissão seja o fato de que "desde o ano de 2018 tenha informado reiteradamente ao TSE de que existem falhas de fiscalização e acompanhamento na veiculação de inserções da propaganda eleitoral gratuita".
À PF, o ex-funcionário disse que será preciso uma fiscalização para "saber se as propagandas de fato estariam sendo veiculadas".
"Que especificamente na data de hoje, o declarante, na condição de coordenador do pool de emissoras do TSE, recebeu um e-mail emitido pela emissora de rádio JM On Line na qual a rádio admitiu que, dos dias 7 a 10 de outubro, havia deixado de repassar em sua programação 100 inserções da Coligação Pelo Bem do Brasil, referente ao candidato Jair Bolsonaro."
"O declarante comunicou o fato para Ludmila Boldo Maluf, chefe de gabinete do secretário-geral da Presidência do TSE, por meio de e-mail; que cerca de trinta minutos após esta comunicação foi informado, pelo seu chefe imediato, de que estava sendo exonerado, porém não lhe foi informado quanto à motivação de sua exoneração. Que então decidiu comparecer a esta Superintendência de Polícia Federal, por ter se sentido vítima de abuso de autoridade e por temer por sua integridade física ou que lhe sejam imputados fatos desabonadores para desviar o foco de provem fiscalização de inserções por parte do TSE", diz um dos trechos do depoimento.
Machado apontou falhas na fiscalização da veiculação de inserções da propaganda eleitoral de candidatos pelas emissoras. A informação conta na declaração prestada à Superintendência da PF no Distrito Federal.
Ele disse que acredita que um dos motivos de sua demissão seja o fato de que "desde o ano de 2018 tenha informado reiteradamente ao TSE de que existem falhas de fiscalização e acompanhamento na veiculação de inserções da propaganda eleitoral gratuita".
À PF, o ex-funcionário disse que será preciso uma fiscalização para "saber se as propagandas de fato estariam sendo veiculadas".
"Que especificamente na data de hoje, o declarante, na condição de coordenador do pool de emissoras do TSE, recebeu um e-mail emitido pela emissora de rádio JM On Line na qual a rádio admitiu que, dos dias 7 a 10 de outubro, havia deixado de repassar em sua programação 100 inserções da Coligação Pelo Bem do Brasil, referente ao candidato Jair Bolsonaro."
"O declarante comunicou o fato para Ludmila Boldo Maluf, chefe de gabinete do secretário-geral da Presidência do TSE, por meio de e-mail; que cerca de trinta minutos após esta comunicação foi informado, pelo seu chefe imediato, de que estava sendo exonerado, porém não lhe foi informado quanto à motivação de sua exoneração. Que então decidiu comparecer a esta Superintendência de Polícia Federal, por ter se sentido vítima de abuso de autoridade e por temer por sua integridade física ou que lhe sejam imputados fatos desabonadores para desviar o foco de provem fiscalização de inserções por parte do TSE", diz um dos trechos do depoimento.
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