Bolsonaro chama TSE de 'parcial' e critica Alexandre de Moraes

O candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PL) , afirmou, nesta quarta-feira (26), que o Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) é " parcial " em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O mandatário disse ainda esperar que a Corte tome uma decisão sobre suposta ausência de inserções em rádio de comerciais da campanha.

“Não está encerrado esse assunto aí. O presidente do TSE, estou esperando, aguardando dele porque ele é muito rápido, por exemplo, para punir, investigar empresários, prender gente. Agora, o problema está lá dentro do TSE e também com toda certeza o mínimo de boa vontade por parte do presidente do TSE pode chegar no PT”, disse Bolsonaro em entrevista na cidade de Uberlândia (MG).

O presidente disse ainda que recebeu e-mails das rádios dizendo que foram procuradas pelo partido de Lula. Nesta manhã, o presidente já havia acusado o PT de se envolver em supostas irregularidades em inserções de rádio.

“E-mails têm chegado para nós de donos de rádios dizendo que foram procurados pelo PT para mexer, manipular nas inserções de rádio na sua respectiva região”, afirmou.

Bolsonaro criticou ainda a atuação do TSE durante o período eleitoral de 2022.

“É difícil você disputar uma eleição acirrada e tendo um TSE parcial. Um TSE que tem colaborado o tempo todo com tudo que o PT ajuíza lá”, disse.

Sobre a demissão pelo TSE de Alexandre Gomes Machado, ex-assessor de gabinete da Secretaria Judiciária da Secretaria Geral da Presidência, o chefe do Executivo disse que a Corte quer responsabilizar este ex-funcionário.

“O que eu vejo por parte do TSE [é que] quer dar como encerrado esse assunto como se o responsável fosse esse funcionário. Esse funcionário disse há muito tempo que vinha falando sobre as inserções nossas que não iam ao ar”, afirmou Bolsonaro.

Nesta quarta-feira, o Tribunal afirmou que “indicações de reiteradas práticas de assédio moral, inclusive por motivação política” foram a causa da demissão de Alexandre Gomes Machado, ex-assessor de gabinete da Secretaria Judiciária da Secretaria Geral da Presidência.

O funcionário da Corte era responsável pelo recebimento dos arquivos das propagandas eleitorais e pela disponibilização das peças no sistema eletrônico do TSE. A substituição de Machado por André Barbosa dos Santos foi divulgada no Diário Oficial da União.

A demissão de Alexandre Gomes ocorre após a campanha do presidente Jair Bolsonaro acionar o TSE na segunda-feira (24) e informar que diversos comerciais não teriam sido veiculados em rádios. Após as alegações, o ministro Alexandre de Moraes determinou o envio de documentos que comprovassem a acusação. Eles foram encaminhados à Corte pela campanha do atual mandatário na última terça (25).

Depoimento à PF

Após a exoneração, Alexandre Machado procurou a Polícia Federal e disse estar sendo "vítima de abuso de autoridade". Ele também afirmou "temer por sua integridade física".

À PF, ele disse que será preciso uma fiscalização para "saber se as propagandas de fato estariam sendo veiculadas".

"Que especificamente na data de hoje, o declarante, na condição de coordenador do pool de emissoras do TSE, recebeu um e-mail emitido pela emissora de rádio JM On Line na qual a rádio admitiu que, dos dias 7 a 10 de outubro, havia deixado de repassar em sua programação 100 inserções da Coligação Pelo Bem do Brasil, referente ao candidato Jair Bolsonaro."

Machado declarou também que a servidora Ludmila Boldo Maluf foi informada a não veiculação de diversos comerciais de Jair Bolsonaro (PL) na rádio.

"O declarante comunicou o fato para Ludmila Boldo Maluf, chefe de gabinete do secretário-geral da Presidência do TSE, por meio de e-mail; que cerca de trinta minutos após esta comunicação foi informado, pelo seu chefe imediato, de que estava sendo exonerado, porém, não lhe foi informado quanto à motivação de sua exoneração. Que então decidiu comparecer a esta Superintendência de Polícia Federal, por ter se sentido vítima de abuso de autoridade e por temer por sua integridade física ou que lhe sejam imputados fatos desabonadores para desviar o foco de provem fiscalização de inserções por parte do TSE", diz um dos trechos do depoimento.

O TSE nega que Machado tenha enviado informações a Corte.

"Ao contrário do informado em depoimento, a chefia imediata do servidor esclarece que nunca houve nenhuma informação por parte do servidor de que "desde o ano 2018 tenha informado reiteradamente ao TSE de que existam falhas de fiscalização e acompanhamento na veiculação de inserções de propaganda eleitoral gratuita", disse o tribunal.

"Se o servidor, no exercício de suas funções, identificou alguma falha nos procedimentos, deveria, segundo a lei, ter comunicado imediata e formalmente ao superior hierárquico, sob pena de responsabilização", acrescentou o TSE.