As propostas de Lula e Bolsonaro para combater a corrupção e a criminalidade

De acordo com a pesquisa da Atlas Intel, divulgada na última segunda-feira (24), a corrupção e a criminalidade estão em segundo e terceiro lugar, respectivamente, entre as principais preocupações dos brasileiros, perdendo apenas para a pobreza e desigualdade social. Os assuntos que afligem a população são reflexo da realidade do Brasil, que vem sofrendo com escândalos de corrupção e altos índices de violência nas últimas décadas.

Uma pesquisa realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostrou que o número de homicídios no país em 2021 foi menor do que em 2020. No total foram registrados 47.503 homicídios, sendo o menor índice desde 2011. A pesquisa aponta, ainda, que os assassinatos diminuíram em todas as regiões do Brasil, menos no Norte. O Nordeste é a região que ainda lidera. O mesmo estudo também apontou que 70% dos assassinatos entre 2009 e 2019 foram cometidos por arma de fogo.

A pesquisa da FBSP demonstrou que a população negra é mais vulnerável. O estudo concluiu que pessoas negras morrem mais: são 29,2% de negros assassinados contra 11,2% de não negros. As chances de negros serem assassinados é 2,6 vezes maior também. Em relação ao feminicídio, apesar da violência urbana contra mulheres ter diminuído em 28,1%, os homicídios dentro de casa cresceram 6,1%. Quanto aos jovens, de 2009 a 2019, mais de 333 mil jovens com idade entre 15 e 29 anos foram assassinados.

O Petrolão e a Máfia das Ambulâncias, ou escândalo dos sanguessugas como também ficou conhecido, foram alguns dos esquemas de corrupção que abalaram as estruturas do Planalto Central nos últimos anos. Desde o fim da mordaça na imprensa, denúncias de desvio de recursos públicos, superfaturamento e lavagem de dinheiro ocupam manchetes políticas. Não faltam também, no regime de presidencialismo de coalizão, a cooptação de apoio no Poder Legislativo por meios não republicanos, como ficou evidenciado nos casos do mensalão e, mais recentemente, do orçamento secreto.

Os candidatos à presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Messias Bolsonaro (PL), trazem propostas semelhantes de combate à corrupção, como sua prevenção e o fortalecimento da transparência dos gastos públicos, e divergem em alguns pontos sobre Segurança Pública. O petista propõe uma ‘nova política’ sobre as drogas e Bolsonaro já demonstrou em seu primeiro governo ser mais condescendente quanto ao uso de armas.

Se reeleito, Lula promete fortalecer os mecanismos de combate à corrupção, promovendo políticas preventivas e em conjunto com órgãos fiscalizadores, como a Controladoria-Geral da União, a Coaf e a Polícia Federal. O candidato promete, ainda, a transparência por meio da Lei de Acesso à Informação e a integridade do Estado.

O candidato pretende diminuir os índices de criminalidade por meio de políticas públicas integradas e coordenadas nacionalmente, de modo preventivo e com uma polícia capacitada, com transparência e participação da sociedade em prol da redução de homicídios. Para que isso ocorra, o petista assegura em seu plano de governo investimentos na área, com tecnologia e combate ao crime organizado e milícias.

Lula promete dar atenção especial às populações mais vulneráveis à criminalidade, como as vítimas de violência doméstica, a juventude negra e a população LGBTQIA+. A prioridade do ex-presidente é a prevenção, a investigação e os desdobramentos desses crimes.

O programa afirma que o país “precisa de uma nova política sobre as drogas”, com foco na redução de riscos, na prevenção, no tratamento e na assistência aos usuários. Para combater o tráfico de drogas, a proposta é enfrentar as organizações criminosas e desarticular suas estruturas.

A implementação do Sistema Único de Segurança Pública e a valorização e qualificação dos profissionais da área são também propostas do candidato.

Em uma possível reeleição, o presidente promete promover a integridade do Estado e combater à corrupção, com transparência e medidas como a implementação da Estratégia Federal de Integridade Pública e o desenvolvimento de um estudo que tem por objetivo criar diretrizes para a “transparência dos beneficiários finais dos recursos públicos”.

Para os próximos quatro anos, o plano de governo de Bolsonaro prevê melhorar os mecanismos de transparência dos gastos públicos, como o Portal da Transparência, e criar o Portal Brasileiro de Dados Abertos já em 2023. Ele garante, ainda, manter as ações do primeiro governo, como o Plano Anticorrupção.

O projeto de Bolsonaro para um próximo governo, caso seja reeleito, visa fortalecer e garantir a segurança da população a partir de ações que combatam o crime organizado, a violência aos mais vulneráveis, como mulheres e crianças. Para fortalecer a defesa do país, o presidente prevê a utilização de recursos tecnológicos, como drones e inteligência artificial, e a integração entre instituições federais e órgãos estaduais e municipais.

Outra promessa são investimentos nos Órgãos de Segurança Pública e nas Forças Armadas, com capacitação e planos de carreira.

No campo, Bolsonaro promete buscar soluções para proteger a população que vive da agricultura familiar e o grande produtor agropecuário. Além disso, o presidente visa dar continuidade à política de regularização fundiária, garantir o direito à propriedade e diminuir os conflitos e invasões no campo, assegurando a legítima defesa e o acesso à arma de fogo aos cidadãos desses locais.