Alexandre de Moraes indefere pedido de Bolsonaro para investigar rádios

Rio - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, indeferiu, nesta quarta-feira (26), o pedido da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) para investigar suposto favorecimento ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na veiculação de inserções eleitorais em emissoras de rádio. Segundo Moraes, o pedido não apresenta provas concretas de irregularidade.

Na segunda-feira (24), Bolsonaro e sua equipe entraram com um processo afirmando que rádios deixaram de veicular inserções do PL após o segundo turno. Nesta quarta, após a demissão de um servidor do TSE, as emissoras informaram não terem recebido as propagandas da campanha.

Em seu despacho, Moraes afirmou que o PL levantou a suspeita de fraude às vésperas das eleições sem provas concretas. O ministro ressalta que o pedido abandona a petição inicial ao apresentar uma amostragem de apenas oito rádios que teriam deixado de veicular as inserções.

"Não restam dúvidas de que os autores - que deveriam ter realizado sua atribuição de fiscalizar as inserções de rádio e televisão de sua campanha - apontaram uma suposta fraude eleitoral às vésperas do segundo turno do pleito sem base documental crível, ausente, portanto, qualquer indício mínimo de prova, em manifesta afronta à Lei n. 9.504, de 1997, segundo a qual as reclamações e representações relativas ao seu descumprimento devem relatar fatos, indicando provas, indícios e circunstâncias", disse Moraes.

"Diante de discrepâncias tão gritantes, esses dados jamais poderiam ser chamados de 'prova' ou 'auditoria'", concluiu.

O ministro ainda disse que "erros e inconsistências apresentados nessa pequena amostragem de oito rádios são patentes".

No seu despacho, Moraes ainda solicitou uma investigação contra a campanha e o PL sobre possível cometimento de crime eleitoral com “finalidade de tumultuar o segundo turno do pleito em sua última semana”. O presidente do TSE ainda pediu para que a Corregeria-Geral Eleitoral investigue a possibilidade de desvio de finalidade no uso de recursos do Fundo Partidário.

Na segunda-feira, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, fez uma coletiva de imprensa para anunciar que a campanha tinha entrado com um pedido de investigação contra rádios que, supostamente, deixaram de veicular inserções de Bolsonaro para favorecer Lula na disputa eleitoral. Segundo o ministro, havia uma diferença de 154 mil inserções entre uma campanha e outra.

No mesmo dia, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, solicitou que os autores apresentassem provas concretas das inconsistências. Horas mais tarde, já na terça-feira (25), o PL publicou um relatório mais detalhado sobre a suposta fraude na distribuição de propagandas eleitorais nas rádios.

O documento assegurava que o petista teve 700 inserções a mais nas rádios do país do que o candidato à reeleição na Presidência da República. De acordo com os bolsonaristas, propagandas do ex-presidente foram exibidas 1.835 vezes entre 7 e 14 de outubro, enquanto os programas do atual presidente apareceram 1.105 vezes nos veículos citados. Uma diferença de 730 inserções.

Também foi feita a acusação de que, nestas mesmas rádios, o ex-presidente tem os programas eleitorais exibidos por mais de 25 vezes em diversas oportunidades no recorte de tempo analisado, extrapolando o limite estabelecido pela Justiça Eleitoral.

Nesta quarta, o TSE demitiu o servidor responsável pelo pool de emissoras e pelas propagandas eleitorais. Após a demissão, Alexandre Gomes Machado prestou depoimento à PF e confirmou as denúncias feitas pela campanha do PL e disse ter alertado ministros e assessores da corte eleitoral.

Em nota, as rádios JM, de Minas Gerais, Viva Voz e Povo FM, ambas da Bahia, negaram irregularidades e afirmaram que as inserções de Jair Bolsonaro não foram enviadas pela campanha ou receberam o material com atraso. Todas afirmaram ter entrado em contato com o Tribunal Superior Eleitoral e com o partido de Bolsonaro.