Segurança Alimentar e a volta do Bolsa Família: as promessas de Bolsonaro e Lula para combater à fome

Jair Messias Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disputarão à presidência da República no próximo domingo (30). A última reportagem da série traz para o leitor as promessas de governo dos dois candidatos para combater a fome, um assunto importante já que a pobreza e a desigualdade social são os temas que mais preocupam os brasileiros, conforme apresentou a pesquisa Atlas, divulgada na última segunda-feira (24). Essa preocupação não é em vão, já que o Brasil é um país onde apenas no ano passado mais de 26,7 milhões de pessoas viviam abaixo da linha de pobreza.

Esse número foi divulgado pela Fundação Getúlio Vargas, que realizou um estudo sobre insegurança alimentar durante a pandemia da Covid-19, e também revelou que a porcentagem de brasileiros sem dinheiro para alimentar a família aumentou de 30% em 2019 para 36% em 2021. De acordo com o documento, o número é um novo recorde desde o início do estudo, em 2006, e se comparar o Brasil com 120 países, nós superamos a média simples mundial, o que representa um aumento quatro vezes maior de falta de comida no nosso país e sugere, de acordo com a pesquisa, uma ineficiência de políticas nacionais.

A FGV também apontou que a população mais pobre e as mulheres foram os mais atingidos nesse período. Em 2019, a taxa de insegurança alimentar era de 53% e subiu para 75% em 2021. Já os mais ricos perderam três pontos percentuais, caindo de 10% para 7%.

A diferença alimentar entre gêneros também é grande. Enquanto os homens tiveram uma queda de 1%, no mesmo período as mulheres sofreram um aumento de 14%. Esse número é seis vezes maior no Brasil do que a média global e esse aumento foi sentido principalmente em mulheres entre 30 e 49 anos, o que pode trazer consequências para o futuro, já que mulheres nessa idade estão mais próximas de crianças e a subnutrição infantil “deixa marcas físicas e mentais para toda vida”, diz a pesquisa.

Os países africanos foram os mais afetados pela fome no ano passado. Zimbabwe, Zâmbia e Serra Leoa lideram o ranking, que também conta com Venezuela e Afeganistão. A Suécia foi o país com menor insegurança alimentar e o Brasil, que estava na 68º em 2006, subiu para a 63º posição em 2021.

A fome está diretamente ligada à pobreza. No período pré-pandemia, em 2019, 23 milhões de pessoas estavam abaixo da linha de pobreza (R$ 290 mês/pessoa). Em outubro do ano passado, eram cerca de 27,6 milhões. Os dados da pesquisa mostram um aumento de mais de 4,6 milhões de pobres durante a pandemia.

Diante deste cenário, que demonstra ser urgente a criação de políticas públicas eficientes, confira abaixo as propostas de Bolsonaro e Lula para a assistência social e o combate à fome.

O Abrace o Brasil é uma das propostas de Bolsonaro para o próximo triênio. O programa é focado em uma política regional de fomento ao desenvolvimento socioeconômico e combate à violação de direitos. Durante toda a campanha, o presidente tem prometido também manter o Auxílio Brasil.

Outro projeto para a atenção primária é sobre segurança alimentar. A campanha propõe a participação de nutricionistas que irão indicar uma alimentação adequada de acordo com as características de cada região. O programa de governo do presidente defende que essa iniciativa vai reduzir a ‘pressão’ do Sistema Único de Saúde com a premissa de que a alimentação adequada previne doenças.

Para as comunidades indígenas, o candidato promete manter os serviços de saúde por meio dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas.

O presidente propõe ainda expandir o Sistema de Assistência Social com o intuito de ampliar os serviços voltados para famílias, idosos, pessoas com deficiência, dependentes químicos e moradores de rua.

Bolsonaro promete continuar com os investimentos em obras de infraestrutura para ofertar água potável e saneamento básico para a população, Já o Plano Nacional de Recursos Sólidos (Planares) visa nos próximos dois anos acabar com os lixões e aterros sanitários, além de reaproveitar 48% do lixo até 2040.

O presidente quer ampliar os projetos criados em seu primeiro governo, como o Mães do Brasil, o Pró-Vida e o PraViver, além de investir no combate a homicídios e feminicídio.

O projeto de governo de Lula prevê enfrentar a fome e a pobreza. Para isso, uma das prioridades do petista, se eleito, será a geração de emprego e renda para os mais pobres. O ex-presidente promete retomar o Bolsa Família, ampliando o programa para “garantir renda compatível com as atuais necessidades da população”.

O candidato também planeja desenvolver um ‘amplo’ programa de acesso à moradia, com um financiamento para cada tipo de público, e implementar um conjunto de políticas públicas que promova a igualdade racial e combata o racismo estrutural.

Lula também pretende fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), promovendo ações inclusivas tanto na cidade quanto no campo e respeitando as diversidades de cada região.

O ex-presidente se compromete com a proteção de indígenas e quilombolas, além de outros povos com tradições típicas do país, assegurando o direito à terra e implementando políticas que garantam uma vida digna, com o respeito à cultura e valorização das tradições.

O candidato também propõe garantir o acesso universal aos serviços de saneamento básico e à água, por meio de ações promovidas pelas entidades públicas e empresas estatais.