Ministério da Defesa diz que relatório não aponta, mas também exclui possibilidade de fraude eleitoral

O Ministério da Defesa divulgou uma nota nesta quinta-feira, 10, afirmando que o relatório das Forças Armadas sobre as eleições de 2022, enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não aponta, mas também "não exclui a possibilidade de fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas".

"(...) O acurado trabalho da equipe de técnicos militares na fiscalização do sistema eletrônico de votação, embora não tenha apontado, também não excluiu a possibilidade da existência de fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022", diz a pasta.

"Não é possível assegurar que os programas que foram executados nas urnas eletrônicas estão livres de inserções maliciosas que alterem o seu funcionamento", acrescenta o texto.

A pasta também informou que solicitou ao TSE, "com urgência", a realização de uma investigação técnica sobre a compilação do código-fonte e de uma "análise minuciosa" dos códigos que efetivamente foram executados nas urnas eletrônicas.

Para isso, foi criada uma comissão específica de técnicos da sociedade civil e de técnicos representantes das entidades fiscalizadoras.

Segundo a pasta, a nota tem como objetivo "evitar distorções do conteúdo do relatório". O texto destaca que o documento indicou "importantes aspectos que demandam esclarecimentos”. Entre eles, são citados:

– " houve possível risco à segurança na geração dos programas das urnas eletrônicas devido à ocorrência de acesso dos computadores à rede do TSE durante a compilação do código-fonte";

– "os testes de funcionalidade das urnas (Teste de Integridade e Projeto-Piloto com Biometria), da forma como foram realizados, não foram suficientes para afastar a possibilidade da influência de um eventual código malicioso capaz de alterar o funcionamento do sistema de votação";

– "houve restrições ao acesso adequado dos técnicos ao código-fonte e às bibliotecas de software desenvolvidas por terceiros, inviabilizando o completo entendimento da execução do código, que abrange mais de 17 milhões de linhas de programação".

O relatório sobre as eleições e o sistema eletrônico de votação foi divulgado na quarta-feira, 9, após ser enviado pelo Ministério da Defesa ao TSE. O documento não afirma que foram constatadas irregularidades no processo eleitoral e  pontua que os boletins de urna impressos estão em conformidade com os dados disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral.

"O Tribunal Superior Eleitoral recebeu com satisfação o relatório final do Ministério da Defesa, que, assim como todas as demais entidades fiscalizadoras, não apontou a existência de nenhuma fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022."

Em nota, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, afirmou que o relatório foi recebido com "satisfação" e disse que a análise das Forças Armadas é mais um indício da inexistência de fraude no processo eleitoral. As "urnas eletrônicas são motivo de orgulho nacional" e as eleições deste ano "comprovam a eficácia, a lisura e a total transparência da apuração e da totalização dos votos".

Sobre as observações feitas pela pasta, o TSE afirmou que "as sugestões encaminhadas para aperfeiçoamento do sistema serão oportunamente analisadas".