Gasto médio para um deputado federal se eleger fica 40% maior neste ano

Os deputados federais eleitos neste ano gastaram 40% mais, já descontada a inflação do período, do que os colegas que conseguiram uma cadeira na disputa de 2018, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na eleição de outubro passado, os parlamentares investiram em média R$ 1,8 milhão para se eleger, ante R$ 1,3 milhão de quatro anos atrás.

Os valores totais de despesas declarados pelos deputados federais eleitos ao TSE variam de R$ 64 mil a R$ 3,4 milhões. A campanha que mais gastou — os R$ 3,4 milhões acima — foi a do paulista Arnaldo Jardim (Cidadania), reeleito com 113.462 votos válidos. Ele foi seguido de dois parlamentares do União Brasil: Fábio Garcia (MT), ex-senador que investiu R$ 3,3 milhões, e Mendonça Filho (PE), ex-ministro e ex-deputado federal, com R$ 3,2 milhões.

Para o professor de Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Bruno Schaefer, um dos motivos para o crescimento das despesas pode ser o aumento do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como fundo eleitoral, que saltou de R$ 1,7 bilhão em 2018 (valor nominal) para R$ 4,9 bilhões em 2022. "O incremento das despesas de campanha pode ser entendido pelo aumento do fundo eleitoral entre as eleições. Isso aumenta o custo geral da campanha", disse.

Schaefer afirmou ainda que uma eleição competitiva, como foi o caso dessa, pode também incitar um maior gasto para conseguir se eleger.

Segundo dados do TSE, as receitas de campanha declaradas pelos deputados federais eleitos mostram que 77,6% dos valores arrecadados vieram do fundo eleitoral, enquanto 16,8% são de outros recursos, como doações de pessoas físicas e dos próprios candidatos. Os valores originários do Fundo Partidário, aquele que a legenda recebe para despesas de custeio para funcionamento e pode repassar aos candidatos, representam 5,6% de todo o montante das receitas.

O aumento do valor das campanhas também pode ser explicado por um fator institucional que tornou mais acirrada a disputa por uma cadeira na Câmara dos Deputados: a cláusula de barreira. A norma exige que os partidos atinjam um número mínimo de parlamentares eleitos para ter acesso ao horário eleitoral gratuito, ao Fundo Partidário e ao fundo eleitoral.

"Esse tipo de medida, que foi adotada para fortalecimento de partido, fortaleceu também a Câmara dos Deputados, porque colocou os olhos dos partidos mais sobre esse tipo de cargo, já que os votos na Casa têm implicações para a manutenção do recebimento do recurso e sua quantidade", disse Graziella Testa, cientista política e professora da FGV.

Reeleição é mais cara

Os valores investidos pelos candidatos foram diferentes entre os que concorreram pela reeleição e os que não tinham mandato. Neste ano, quem buscava a recondução ao cargo desembolsou R$ 2,1 milhões, ante R$ 1,5 milhão dos novatos.

O cientista político Rodrigo Prando, professor do Mackenzie, explicou que essa diferença nas despesas é esperada, pois os parlamentares que buscam reeleição têm uma influência que pode lhes render investimento da sigla, algo que é mais difícil para os iniciantes.

"A manutenção do poder é fundamental tanto quanto a conquista. Primeiro, você conquista o poder e depois você luta pela manutenção", afirmou. "Quem conquista o poder tem de mantê-lo e a manutenção custa mais caro. Os iniciantes têm barreiras a serem transpostas e os outros, não, pois possuem força política para trazer mais recursos dentro do partido ou indiretamente."

Para 2023, a Câmara dos Deputados terá 55% dos parlamentares reeleitos. Mesmo com o aumento do peso das mídias digitais nas campanhas eleitorais, a maior despesa das campanhas dos candidatos eleitos foi com a produção de programas de rádio, televisão e vídeo, com gasto médio de R$ 34 mil. As despesas com impulsionamento e criação de páginas na internet ficaram em torno de R$ 12 mil cada uma.

Os deputados eleitos também investiram nos métodos de comunicação mais tradicionais para alcançar o eleitor. Os gastos médios com publicidade de carros de som e produção de jingles, vinhetas e slogans ficaram entre R$ 10 mil e R$ 9 mil, respectivamente. A produção de materiais impressos custou, em média, R$ 6 mil para os parlamentares, enquanto os investimentos em adesivos ficaram, em média, em R$ 5 mil. Na publicidade em jornais e revistas, houve um desembolso de R$ 3 mil.

Diferenças regionais

Os valores para se eleger para a Câmara se alteram também conforme o estado. Para conquistar um mandato pelo Paraná, por exemplo, o candidato precisou investir, em média, R$ 2,2 milhões, maior valor dentre as federações. Na outra ponta do ranking está o Amapá, estado que teve o menor valor médio, de R$ 678 mil. Nos três estados com maior eleitorado e mais cadeiras na Casa, os investimentos para se eleger foram altos.

Em Minas Gerais, o segundo maior colégio eleitoral do país, com 16,2 milhões de eleitores, a disputa por uma cadeira custou, em média, R$ 2 milhões. Em São Paulo, estado com mais eleitores (34,6 milhões), o valor chegou a R$ 1,9 milhão. No estado do Rio, com 12,8 milhões de eleitores, a despesa média do candidato eleito a uma vaga na Câmara foi de R$ 1,6 milhão.

Em nota, Mendonça Filho, terceiro no ranking dos deputados eleitos que mais gastaram, afirmou que a lei eleitoral foi cumprida rigidamente, tanto no processo de arrecadação, quanto no de gastos de sua campanha e que o volume de gastos foi proporcional ao valor arrecadado.