Maracanã: Governo do Rio divulga edital de licitação para concessão do estádio

Rio - Nesta quinta-feira, 19, o Governo do Estado divulgou o edital de licitação do Maracanã. A concessão, conforme aponta o edital, será pelo prazo de 20 anos consecutivos e ininterruptos.

Desde abril de 2019, Flamengo e Fluminense administram o estádio por meio do Termo de Permissão de Uso (TPU), que tem duração de 180 dias. Ele, aliás, tem sido renovado de forma sucessiva e sem concorrência pública.

O edital diz que os documentos e as propostas técnica e financeira deverão ser entregues em sessão Pública de Recebimento designada para o dia 7 de dezembro, às 10h.

Além disso, destaca que a outorga mínima é de R$ 6.132.000,00. Assim, qualquer proposta com valor abaixo disso será desclassificada.

O edital também aponta que a proposta técnica receberá nota de zero a 125 pontos e terá peso de 60% na nota global. Quem não tingir 70 pontos estará desclassificado.

Já a proposta financeira terá 40% da nota. Quem não atingir o mínimo de 95 pontos no item também será desclassificado.

Ainda cabe ressaltar que quem tiver interesse precisa ser detentor de no mínimo 25 datas oficiais de futebol no Maracanã, com "mínimo de 75% obrigatoriamente de Campeonatos Brasileiro da Série A e B e da Copa do Brasil do naipe masculino, todos organizados pela Confederação Brasileira de Futebol – CBF e das principais competições internacionais, assim consideradas a Copa Libertadores da América e a Copa Sul-Americana do naipe masculino, ambas organizadas pela Confederação Sul Americana de Futebol –CONMEBOL".

Ademais, será necessário apresentar documento comprobatório de que o licitante é, de maneira isolada ou em consórcio, o detentor de um mínimo de seis eventos oficiais de modalidades esportivas integrantes ou não do programa olímpico no Maracanãzinho.