Casas de apostas descredenciadas são vetadas em nova concessão do Maracanã

Rio - A prorrogação em mais 60 dias para assinatura de contrato com a empresa de Flamengo e Fluminense para concessão do Maracanã provocou em uma mudança nas condições. O Governo do Estado do Rio de Janeiro alterou um dos termos para o acordo por 20 anos e foi inserida a cláusula que veta exploração comercial de casas de apostas não credenciadas.

Isso ocorreu para atender a um pedido da Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) por adequação ao "cumprimento da legislação aplicável e vigente no Brasil", como indicado no edital publicado em 2023. Para uma casa de apostas anunciar no Maracanã, precisará ter a outorga formal com a Loterj ou com a União Federal. As informações são do site "ge".

No momento, o mercado de apostas no Brasil passa por processo de regulamentação com 25 empresas enfrentando o processo de credenciamento junto à União, sendo que 15 entraram com pedido apenas nos últimos dias. O prazo para credenciamento se encerra no dia 20 de agosto.

Um das casas licenciadas na Loterj é a Pixbet, patrocinadora do Flamengo. Outras com condições sãp Apostou, Bestbet, Rio Jogos e Marjosports, que também podem explorar parte comercial na concessão do Maracanã. Parceira do Fluminense, a empresa Superbet, recém-chegada ao Brasil, deu entrada junto à União para ter as mesmas condições.

Nos termos da Loterj a outorga é de R$ 5 milhões para operação no Rio de Janeiro. Pela União Federal, junto ao Ministério da Fazenda, o valor chega a R$ 30 milhões. A licença da Loterj tem cobrança de alíquota de 5% sobre os lucros das casas de apostas, enquanto na União é de 18%.