Renovação de concessão do Nilton Santos até 2051 é cancelada

Rio - Após virar inquérito do Ministério Público, a prorrogação de contrato da concessão do Nilton Santos ao Botafogo até 2051 foi cancelada. Em 2021, o então presidente alvinegro Durcesio Mello e o prefeito Eduardo Paes assinaram um termo de compromisso para a extensão de contrato, que inicialmente estava previsto até 2031.

O Ministério Público do Rio de Janeiro investiga se há possibilidade de improbidade administrativa por parte da Prefeitura. De acordo com o "ge", o município respondeu que, embora anunciado na cerimônia pública em 2021, não estava previsto dentro das cláusulas contratuais e fugia às regras estabelecidas previamente.

O caso havia sido arquivado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro em março. Porém, foi reaberto pois a notícia ainda estava no site da Prefeitura do Rio. Nos últimos dias, o link foi retirado do ar.

Assinado em 2007, o Termo de Concessão de Uso permitia a concessão do estádio ao Botafogo até 2031. O primeiro aditivo de tempo foi feito em 3 de setembro de 2019, em uma forma de reposição do período 26/03/2013 e 14/11/2016, datas em que o Nilton Santos ficou fechado para reformas na cobertura.

O Ministério Público do Rio de Janeiro cancelou o segundo aditivo de tempo. Em ofícios de agosto de 2023 e dezembro de 2024, a Secretaria de Fazenda e Planejamento disse ao Ministério Público que futura renovação de concessão só poderá ser feita por meio de licitação pública.

Em 2007, o Botafogo, representado pela Companhia Botafogo, criada para gerir o estádio, e a Prefeitura do Rio assinaram por 20 anos improrrogáveis. Dessa forma, apenas uma nova licitação poderia ser feita para uma possível renovação.

A segunda tentativa de renovação de prazo havia sido feita em forma de "recomposição do equilíbrio econômico-financeiro", haja visto que, conforme alegado pelo Botafogo, "haveria perdas potenciais decorrentes do fechamento do estádio com os efeitos do Covid-19 na receita do clube".

A Prefeitura, por outro lado, alegou que "não restou comprovado" o desequilíbrio do contrato, pois os apontamentos "se basearam em projeções de receitas que nunca foram realizadas anteriormente pela concessionária, como, por exemplo, receitas de naming rights". 

Ainda com os direitos de usufruir do Nilton Santos, o Botafogo terá seu compromisso no estádio na próxima quarta-feira (1), às 21h30 (de Brasília), em partida contra o Bahia, pelo Brasileirão. Antes, no Maracanã, no domingo (28), às 16h, o Glorioso tem clássico contra o Fluminense, também pelo Brasileiro.