Justiça Criminal investigará perfil acusado de ataques a ex-presidente do Flamengo

Rio - A investigação de um perfil do Twitter, acusado de calúnia, injúria e difamação contra o ex-presidente do Flamengo e deputado federal Eduardo Bandeira de Mello, mudou de foro. Após a solicitação da promotora Alexandra Carvalho Ferea, que atendeu o pedido dos advogados de Bandeira de Mello, a ação deixará de tramitar no Juizado Especial Criminal e será de responsabilidade da Justiça Criminal. 

Com a mudança da esfera judicial, o autor das ofensas, caso identificado, poderá sofrer penas mais graves. No Juizado Especial Criminal, a pena limite é de até quatro anos. Com a mudança para a Justiça Criminal, o tempo de condenação pode chegar a dez anos, além da impossibilidade de acordo para substituição das penas como pagamento de multa e/ou cestas básicas.

O perfil responsável pelos ataques tem o nome de Roberto Dodien e atacava opositores do atual presidente do Flamengo, Rodolfo Landim. Os alvos da conta era Eduardo Bandeira de Mello e o advogado Walter Monteiro, que já concorreu à eleição no clube. Como as ofensas foram praticadas por meios digitais, há previsão legal para o agravamento da pena (até dez anos de detenção).

Bandeira de Mello registrou ocorrência na Delegacia de Repressão a Crimes de Informática no último dia 17. No mesmo dia, Walter Monteiro acionou o Twitter na Justiça e solicitou a identificação do autor do perfil, com base no art. 22 da Lei do Marco Civil da Internet.