STJD arquiva denúncia de ONG por cantos homofóbicos no Fla-Flu

Rio - O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) arquivou nesta sexta-feira (24) a ação protocolada pelo Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT por cantos homofóbicos registrados na torcida do Flamengo no clássico contra o Fluminense. O duelo terminou empatado por 1 a 1 e foi realizado no último dia 11 de novembro, no Maracanã, pela 34ª rodada do Campeonato Brasileiro.

O Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT se baseou em imagens de torcedores do Flamengo na arquibancada do Maracanã. A Procuradoria do STJD arquivou o caso pois levou em consideração que o grupo é uma organização sem fins lucrativos promotor dos direitos da comunidade LGBTQIA+ e não é jurisdicionado no tribunal desportivo. 

Em 2021, o Flamengo foi multado em R$ 51 mil por cânticos homofóbicos em partida contra o Grêmio. Na época, a denúncia foi feita pelo Coletivo de Torcidas Canarinhos LGBTQ. Os gritos não foram registrados na súmula, assim como ocorreu no clássico com o Fluminense no último dia 11 de novembro. O mesmo grupo denunciou outros oito clubes no mesmo ano, mas os casos foram arquivados.

Neste ano, o Corinthians perdeu um jogo de mando de campo por gritos homofóbicos no clássico contra o São Paulo, na Neo Química Arena. Na ocasião, a partida foi paralisada por alguns instantes e o placar eletrônico do estádio reforçou avisos contra a homofobia. O caso foi registrado na súmula e, por isso, coube ao STJD julgar a situação.

O Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), em seu artigo 243-G, estabelece penalidades para aqueles atos discriminatórios relacionados a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência. A pena varia entre suspensão de alguns jogos para atletas, treinadores, médicos ou membros da comissão, ou até mesmo perda de pontos e exclusão aos clubes.