Justiça absolve todos os réus do caso do incêndio no Ninho do Urubu

Rio - A Justiça do Rio absolveu, nesta terça-feira (21), todos os réus do caso do incêndio no Ninho do Urubu, que matou dez jogadores da base do Flamengo em 2019. Assinada pelo juiz Tiago Fernandes de Barros, da 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital, a decisão alegou que "a perícia foi inconclusiva" e que "não há provas suficientes que fundamentem a condenação".

Na decisão, o magistrado ressaltou que "nenhum dos acusados tinha atribuições diretas sobre a manutenção ou segurança elétrica dos módulos" e, portanto, "não havia como responsabilizá-los penalmente". Além disso, o juiz destacou que o Ministério Público formulou a denúncia de forma abrangente e genérica, sem individualizar condutas e sem comprovar violação concreta de dever objetivo de cuidado.

O incêndio aconteceu no dia 8 de fevereiro de 2019 e matou dez jogadores da base do Flamengo. Os jovens dormiam dentro de uma instalação provisória em um contêiner. A suspeita é que o incêndio tenha começado após um curto-circuito em um ar-condicionado, que se alastrou devido ao material. Na época, o Ninho do Urubu não tinha alvará de funcionamento, segundo a Prefeitura do Rio.

O juiz reiterou que a "constatação não elimina a tragédia dos fatos, mas reafirma que o Direito Penal não pode converter complexidade sistêmica em culpa individual". Ao todo, 11 pessoas responderam pelos crimes de incêndio culposo qualificado e lesão corporal grave em três vítimas. Entre os réus, estava o ex-presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello. Quatro já tinham sido absolvidas antes da decisão desta terça.

O Ministério Público do Rio (MPRJ) afirmou, nesta quarta-feira (22), que irá recorrer da decisão.