Governo do Rio responde perguntas do Vasco sobre licitação do Maracanã

Nesta semana, o Governo do Estado do Rio de Janeiro respondeu os questionamentos feitos pelo Vasco sobre a licitação do Maracanã. O Cruz-Maltino, cabe lembrar, enviou sete perguntas no início deste mês em relação a atual cessão, que é temporária, para Flamengo e Fluminense. A informação foi dada primeiro pelo site "ge".

"Todas as questões relativas ao processo de concessão onerosa do Complexo Maracanã estão sendo discutidas e tratadas no âmbito do Processo TCE/RJ. Nesse contexto, cabe a todo e qualquer interessado no processo acompanhar o trâmite e aguardar decisão meritória a ser proferida pela Corte de Contas", diz a resposta do governo.

As sete perguntas feitas pelo Vasco foram as seguintes:

• Por qual motivo nenhum outro interessado (seja ele clube de futebol ou não) é devidamente considerado, ouvido ou beneficiado por semelhante TPU?

• Por quais razões as seguidas renovações em favor de apenas Flamengo e Fluminense (que, por mera coincidência, são dois dos maiores rivais desportivos do Vasco da Gama), por quatro anos (de 2019 a 2022), são concedidas sem justificativas públicas satisfatórias para outros eventuais interessados e sob caráter emergencial?

• Qual a justificativa para que após o primeiro Chamamento Público de interessados no TPU do Complexo Maracanã, publicado no Diário Oficial do Estado em abril/2019, nenhum outro Chamamento Público tenha sido lançado para as 6 (seis) renovações subsequentes?

• Por quais motivos, até o presente momento, a Secretaria da Casa Civil não cumpriu todos os requisitos necessários exigidos pelo TCE/RJ para que fosse levantada a suspensão imposta ao procedimento licitatório do Edital de Concorrência Pública 002/2022?

• Quais as justificativas para o atraso de mais de 4 (quatro) meses na tomada de soluções definitivas com o objetivo de reabrir o procedimento licitatório e dar fim à utilização precária, por meio de TPU, do Complexo do Maracanã?

• Qual a previsão para que sejam cumpridos todos os requisitos em tempo hábil a fim de evitar as seguidas - e injustificadas - renovações do TPU?

• A Secretaria da Cada Civil trabalha com a possibilidade de retornar a operação e administração do Complexo Maracanã para a SUDERJ, temporariamente, até que a Concorrência Pública seja concluída?  

Após a chegada de 777 Partners, dona de 70% da SAF do Vasco, o Cruz-Maltino entrou na disputa com Flamengo e Fluminense para administrar o Maracanã. Isso seria feito em parceria com a WTorre e a Legends.

No entanto, em outubro de 2022, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro suspendeu o processo de concessão depois que irregularidades foram encontradas no edital. Dessa forma, o Governo do Estado deu uma permissão provisória de mais seis meses para o Rubro-Negro e o Tricolor - essa cessão, portanto, se encerra no fim de abril.