Após problema no recolhimento do lixo, prefeita de Guapimirim, Marina Rocha, quer isentar a população de taxa de coleta

Guapimirim – O município de Guapimirim, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, tem registrado problema na coleta de lixo nos últimos meses, o que tem gerado transtornos à população e duras críticas. É que a empresa responsável não tem cumprido o devido contrato. Devido a isso, a prefeita Marina Rocha (PMB-RJ) disse que pretende isentar os moradores da taxa de coleta de lixo de 2022, durante uma ‘live’ nas redes sociais na noite dessa quinta-feira (7/1).

Pelo contrato em vigor, a coleta de lixo urbano deveria ocorrer três vezes por semana nos bairros, o que não tem acontecido. Por conta disso, está prevista uma nova licitação para o mês que vem. O acordo com a atual empresa foi firmado em 2021 depois de o atual governo constatar que o preço pago pela gestão anterior, com outra concessionária, era muito superior ao pago por municípios vizinhos com as mesmas características geográficas e populacionais.

Durante a transmissão virtual, a mandatária guapimiriense informou que divulgaria em breve um decreto, ter estudado o assunto com a Procuradoria Geral do Município e que pretende submeter a questão da isenção da taxa ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). A própria adverte que corre o risco de ser processada por improbidade administrativa, pois a Lei de Responsabilidade Fiscal veda a renúncia de receita sem outra fonte de custeio para substituí-la.

O serviço de coleta foi retomado ontem (7), inclusive no horário noturno.

Para explicar sobre o tema, O Dia entrevistou a prefeita de Guapimirim, Marina Rocha (PMB-RJ):

Marina Rocha: “Quando chegamos na prefeitura, no início de 2020, encontramos o município totalmente endividado. Encerramos um contrato com a empresa de coleta que era milionário e que não condizia com a situação dos nossos cofres públicos. Então, abrimos uma nova licitação. Dessa forma, as empresas concorreram, e a que presta o serviço atualmente foi escolhida na época por ter o menor preço. Foi verificado que essa companhia prestava um serviço muito satisfatório nos municípios que atendia. Porém, por diversos motivos, isso não tem acontecido em Guapimirim. A empresa já foi notificada por duas vezes por esses problemas, e estamos caminhando para realizar uma nova licitação e normalizar definitivamente esse serviço”.

Marina Rocha: “O contrato realizado com a empresa previa que a coleta de lixo deveria ser realizada três vezes por semana em todos os bairros da nossa cidade. Porém, essa determinação foi descumprida pela mesma algumas vezes, gerando muito descontentamento”.

Marina Rocha: “O problema da coleta de lixo se tornou um grande incômodo para a cidade, pois todos nós que moramos aqui e amamos nosso município não gostamos de ver o lixo nas ruas e a cidade suja. Mas em momento algum cruzamos os braços diante dessa situação. Pelo contrário: estamos fazendo tudo que é possível e permitido legalmente para melhorar esse cenário. A empresa já foi notificada de suas faltas graves, e assim que possível vamos realizar nova licitação”.

Marina Rocha: “Sim. O cronograma da coleta de lixo dividido por bairros está disponibilizado nas redes sociais da prefeitura para o conhecimento de todos”.

Marina Rocha: “A coleta de lixo é de responsabilidade da gestão pública, e estamos trabalhando com afinco para que esse serviço seja prestado com eficiência. Porém, cuidar da nossa cidade é dever de todos nós, e a população pode contribuir muito colocando o lixo na rua somente nos dias de coleta de forma organizada e mantendo a sua calçada limpa e livre de entulhos”.

Marina Rocha: “Sim, a nossa equipe técnica trabalhou de forma incansável para que isso se tornasse possível. Pois, mesmo reconhecendo que o trabalho da coleta de lixo não foi eficiente, não é permitido ao município abrir mão de receita. Estamos percorrendo todos os caminhos legais para que seja possível isentar a taxa de lixo de 2022”.