Publicado 20/05/2022 21:55
Guapimirim – A EcoRodovias será a nova concessionária da BR-116 (Rodovia Rio-Teresópolis). Sem outras empresas na disputa, o certame que a consagrou vencedora aconteceu nesta sexta-feira (20/5) na B3, em São Paulo. O edital da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) prevê a instalação de uma praça de pedágio no sistema “free flow” de cobrança (sem cabine de cobrança) no KM 112,5 da BR-116 (Rodovia Rio-Teresópolis), no bairro Parada Ideal, em Guapimirim, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
O sistema “free flow” estipula cobrança por trecho rodado na rodovia. Quem adotar o sistema eletrônico de cobrança terá desconto de 5% em qualquer praça, independentemente do tipo de veículo e de quantidade de viagens realizadas.
Também será aplicado o Desconto de Usuário Frequente (DUF) para os usuários do sistema automático de cobrança que utilizam várias vezes por mês um determinado trecho de rodovia, nesse caso moradores e trabalhadores dessas localidades.
A empresa ganhadora vai operar entre o Rio de Janeiro e Governador Valadares, em Minas Gerais, nos seguintes trechos:
* BR-116/RJ, entre o km 2,1 e o km 148,4.
* BR-116/RJ, entre o km 168,1 e o km 214,7.
* BR-116/MG, entre o km 408,5 e o km 818,1.
* BR-465/RJ, entre o km 0,0 e o km 22,8.
* BR-493/RJ, entre o km 0,0 e o km 26,0.
* BR-493/RJ, entre o km 48,1 e o km 123,7.
A assinatura do contrato de transferência de concessão está previsto para ocorrer até o próximo dia 19 de agosto e tem duração de 30 anos. Os trechos em questão ainda são operados pela Concessionária Rio Teresópolis (CRT), cuja duração prevista era de 25 anos, mas acabou se estendendo por mais um ano até que a nova licitação ocorresse.
A atual praça nas proximidades com Piabetá, em Magé, deixará de funcionar posteriormente, conforme previsto em edital.
A EcoRodovias venceu o leilão com um desconto tarifário de 3,11% cujo critério era híbrido, ou seja, menor tarifa aos condutores e maior outorga, que é o valor a ser pago à União – por ser a detentora das rodovias federais – durante a assinatura do contrato de concessão.
Por falta de concorrência, não houve outorga, conforme estabelecido em edital. Os investimentos previstos são de R$ 11,3 bilhões, além de R$ 9,8 bilhões para despesas operacionais.
A nova concessionária terá de duplicar 303,22 quilômetros de vias e construir mais 255,23 quilômetros de faixas adicionais de pistas, ademais de implementar três áreas de escape e pontos de paradas de descanso para caminhoneiros (PPDs), construir 57 passagens de fauna, 462 pontos de ônibus, 1.630 quilômetros de ciclovias, 75 passarelas e adotar o sistema “free flow” de cobrança de pedágio.
“De acordo com o Programa de Exploração da Rodovia (PER), os principais benefícios incluem 303,228 km de obras de duplicação, 255,236 km de faixas adicionais, 85,517 km de vias marginais, 28 dispositivos em desnível, 775 melhorias de acessos, 75 passarelas, 57 passagens de fauna, 462 pontos de ônibus, 1.630 km de ciclovias, entre outros. Além disso, o Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU) contará com 20 ambulâncias tipo C, 9 do tipo D, 7 guinchos pesados, 12 guinchos leves, 5 caminhões pipa, 5 caminhões de resgate de animais, entre outros. Está prevista, ainda, a geração de 154.719 empregos (diretos, indiretos e efeito-renda)”, informou a ANTT.
Em solo fluminense, estão previstos pedágios em: Santa Guilhermina, Santo Aleixo e Viúva Garça, todos em Magé, nos KM 122,0, KM 114,0 e KM 127,0 da BR-116 (Rio-Teresópolis), respectivamente. Essas praças já existem, são operadas pela Concessionária Rio-Teresópolis e vão permanecer.
As praças de pedágio em Viúva Garça, no KM 207,1 da BR-116, em Seropédica, nas proximidades da Rodovia Presidente Dutra, também permanecerão.
O referido edital também prevê praças de pedágio na BR-493, em Itaboraí, no KM 12,20 e Itaguaí, no KM 112,9.
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