Bairro da Barreira, em Guapimirim, poderá deixar de fazer parte do Parnaso

Guapimirim – O bairro da Barreira, em Guapimirim, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, poderá deixar de fazer parte do Parque Nacional da Serra dos Órgãos (Parnaso). O tema estava em discussão na Câmara dos Deputados e agora foi para o Senado.

A proposta prevê também que o Vale do Bonfim, em Petrópolis, na Região Serrana, também seja excluída do Parnaso. Desse modo, o parque diminuiria de tamanho. Ambas as regiões afetadas seriam anexadas à Área de Proteção Ambiental (APA) Petrópolis, criada em 1982 e que abrange os municípios de Petrópolis, Guapimirim, Magé e Duque de Caxias. A área total é de mais de 59 mil hectares, equivalente a mais de 82,7 mil campos de futebol.

Os motivos para tais proposições é o conflito de interesses do referido parque federal em relação ao uso dessas regiões sob sua administração. O bairro da Barreira, por exemplo, tem residências, comércios, iluminação pública, é urbanizado e pavimentado. Já o Vale do Bonfim é utilizado por produtores rurais, em descaracterização dos objetivos do Parnaso, desde antes de sua criação em 1939.

O projeto de lei, de número 8823/2017, é de autoria do deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ). No texto original, ele justificou que de 1939 até 1984 havia uma imprecisão quanto aos limites territoriais do Parnaso e que isso foi corrigido em 1984 via decreto federal.

O parlamentar sustentou que seu projeto de lei estaria em pareceres, notas técnicas e vistorias feitos pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) – vinculado ao Ministério do Meio Ambiente – e que administra tanto o Parnaso quanto a APA Petrópolis.

Antes de seguir para o Senado, o texto final do projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados no último dia 9 de junho.