Enem 2023: candidatos poderão pedir isenção de taxa até o dia 28 de abril

Guapimirim – Estudantes de Guapimirim, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, e de outros municípios brasileiros que queiram pedir isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 têm até o próximo dia 28 de abril para fazê-lo. Já é possível solicitar o benefício desde esta segunda-feira (17).

Para solicitar isenção da taxa de inscrição do Enem 2023, o candidato precisa se enquadrar em algum destes quesitos:

* Estar cursando, em 2023, a última série do ensino médio em escola da rede pública.

* Ter cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou na condição de bolsista integral na rede privada, além de possuir renda per capita de até um salário e meio.

* Declarar situação de vulnerabilidade social por ser membro de família de baixa renda e que esteja inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

O valor do salário mínimo vigente é de R$ 1.302. Logo, um salário mínimo e meio é igual a R$ 1.953 e meio salário mínimo corresponde a R$ 651. A partir dessas informações, será possível avaliar se o candidato cumpre algum dos requisitos para solicitar a gratuidade.

Calcula-se a renda per capita (por pessoa), ao somar os rendimentos de todos os moradores – incluindo de aposentados e pensionistas, se houver – de uma residência e depois dividir pela quantidade de moradores, incluindo filhos menores de idade e desempregados.

Candidatos que querem novamente gratuidade no Enem 2023 e que se inscreveram e foram isentos na edição de 2022, mas não compareceram, terão o mesmo prazo – até 28 de abril – para se justificarem. O resultado da concessão de gratuidade e da aceitação da justificativa, por parte do Ministério da Educação, será divulgado no próximo dia 8 de maio.

O Enem 2022 foi aplicado nos dias 13 e 20 de novembro. E a reaplicação de provas para candidatos aconteceu nos dias 10 e 11 de janeiro de 2023.

Os requerentes que tiverem o pedido de gratuidade negado ou a justificativa não aceita poderão recorrer entre os dias 8 e 12 de maio. O resultado do recurso estará disponível no dia 19 do mesmo mês.

Veja quais justificativas serão aceitas para que o candidato seja perdoado pelo MEC e consiga novamente a isenção:

* Ter sofrido acidente de trânsito, assalto ou furto horas antes, sendo que no mesmo dia, da aplicação de alguma das provas do Enem. É preciso apresentar boletim de ocorrência policial em nome do candidato.

* Ter contraído matrimônio ou união estável na semana de aplicação de provas do Enem. Será necessário apresentar certidão de casamento ou contrato de união estável legível.

* Em caso de morte de familiares – pai/mãe, responsável legal, avô/avó, irmã(o), filho(a), enteado(a), companheiro(a) ou cônjuge – na semana entre a aplicação das duas provas do Enem. Será preciso apresentar certidão de óbito e documentação que comprove o parentesco.

* Em caso de internação, atendimento emergencial ou repouso médico ou odontológico que contemple os dias de provas do Enem 2022.

O edital do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prevê como justificativas casos de trabalho de parto e/ou licença maternidade no período de aplicação das provas, como também no qual o candidato estivesse preso durante a realização dos exames, entre outras situações.

As inscrições para o Enem 2023 ocorrerão entre os dias 5 e 16 de junho deste ano, tanto para candidatos isentos quanto para os pagantes.

O valor da taxa para os candidatos pagantes ainda não foi divulgado. Vale lembrar que na edição de 2022 foi de R$ 85.

As avaliações serão aplicadas em dois domingos seguidos, nos dias 5 e 12 de novembro deste ano.

Para a população privada de liberdade, as provas do Enem 2023 ocorrerão nos próximos dias 12 e 13 de dezembro, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Para todos os casos, o resultado das avaliações estará disponível no dia 16 de janeiro de 2024.

De antemão, é preciso ter em mente que todos os prazos das etapas do Enem 2023 têm como base o horário de Brasília, com término previsto às 23h59, independentemente do fuso horário e da região onde o candidato vive.

Tanto o pedido de isenção, apresentação de justificativa e de inscrição deverão ser feitos por meio da plataforma Gov.Br, do governo federal.

Para solicitar isenção da taxa de inscrição, clique aqui.

Para acessar o edital que trata da gratuidade e das justificativas, clique aqui.

* 17/04 a 28/04/2023 – período para solicitar isenção da taxa de inscrição e para apresentar justificativa de não comparecimento do Enem 2022 – no caso de candidatos isentos naquela edição.

* 08/05/2023 – resultado do pedido de isenção e da apresentação da justificativa de ausência do Enem 2022.

* 08/05 a 12/05/2023 – período para apresentar recurso contra a negação na concessão da gratuidade para o Enem 2023 e da não aceitação da justificativa de ausência no Enem 2022.

* 19/05/2023 – resultado do recurso apresentado contra a negativa do Inep em relação à não concessão de isenção ou da justificativa de ausência no Enem 2022.

* 05/06 a 16/06/23 – período de inscrições para o Enem 2023 aos candidatos isentos e pagantes.

* 05/11/2023 – 1º dia de provas do Enem 2023.

* 12/11/2023 – 2º dia de provas do Enem 2023.

* 12/12 e 13/12/2023 – período de provas do Enem 2023 para a população privada de liberdade.

* 16/01/2024 – divulgação do resultado das provas do Enem 2023.