Ibama fará audiências públicas sobre novo projeto de atividades petrolíferas entre SP e RJ

Guapimirim – O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) estará promovendo uma série de audiências públicas, nos meses abril, maio e junho deste ano, para discutir os impactos ambientais do Projeto Etapa 4, de produção e escoamento de petróleo e gás natural do pré-sal na Bacia de Santos. O referido projeto está em processo de licenciamento e sob a responsabilidade da Petrobras.

Representantes dos municípios impactados e seus moradores estão sendo convidados a participar dessas audiências. Ao todo, o projeto abrange 24 cidades entre Rio de Janeiro e São Paulo. E esses encontros ocorrerão em blocos, totalizando seis.

A divulgação dessas audiências foi divulgada pelo Ibama por meio do edital nº 7/2023, no Diário Oficial da União do último dia 29 de março.

A primeira audiência está marcada para as 14h desta quarta-feira (26/4) e abrange os municípios de Angra dos Reis, Mangaratiba e Paraty. O encontro acontecerá no Iate Clube Aquidabã, localizado na Praia do Anil nº 213, no Centro de Angra dos Reis.

A segunda audiência está prevista para as 14h do próximo dia 9 de maio (terça-feira). As cidades contempladas são: Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Magé, Niterói, Rio de Janeiro e São Gonçalo. A sede do evento será o Clube Central Icaraí, localizado na Avenida Jornalista Alberto Francisco Torres nº 335, no bairro Icaraí, em Niterói.

A Petrobras, executora do projeto de exploração de hidrocarbonetos na Bacia de Santos, está colocando cartazes sobre a audiência pública em pontos estratégicos das cidades. Em Guapimirim, por exemplo, o aviso é visível na Praça da Emancipação, no Centro.

Serão disponibilizados transportes para quem quiser participar do referido encontro. Em Guapimirim, um ônibus sairá da Praça Paulo Terra, no Centro, às 11h40. Após o término da audiência pública, haverá condução de retorno aos municípios de origem. No momento do embarque será preciso apresentar documento de identidade com foto. Será concedido certificado de participação para quem precisar.

Para utilizar o transporte, será necessário inscrever-se por meio de um formulário no Google Forms (clique aqui), telefone 0800-728-9001 ou pelo WhatsApp (21) 96940-2116.

Moradores das outras cidades abrangidas poderão ir ao evento por condução própria ou pelos transportes cedidos pela Petrobras. Para isso, será necessário ver os locais de embarque em cada município.

O Projeto Etapa 4 é uma continuidade dos projetos Etapa 1, Etapa 2 e Etapa 3 e prevê a instalação e produção de 185 poços em 13 unidades de produção de petróleo e de gás natural localizadas na região do pré-sal, a uma distância mínima de 171 quilômetros dos litorais fluminense e paulista, em águas profundas acima de 1.745 metros.

Um navio-plataforma será utilizado para a produção média diária estimada de 133 mil metros cúbicos (133 milhões de litros) de petróleo e 14,5 milhões de metros cúbicos (14,5 bilhões de litros) de gás natural.

A primeira unidade produtora está prevista para funcionar a partir do ano de 2025. O requerimento para a concessão de licença ambiental foi protocolado pela Petrobras ao Ibama em julho de 2021, junto com relatórios de estudos e de impactos ambientais.

Veja o cronograma das audiências públicas programadas:

* Audiência pública 1: dia 26/04/2023 (quarta-feira) – 14h – Angra dos Reis
Municípios contemplados: Angra dos Reis, Mangaratiba e Paraty.
Local: Iate Clube Aquidabã – Praia do Anil nº 213, Centro – Angra dos Reis (RJ).

* Audiência pública 2: dia 09/05/2023 (terça-feira) – 14h – Niterói (RJ)
Municípios contemplados: Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Magé, Niterói, Rio de Janeiro e São Gonçalo.
Local: Clube Central Icaraí – Avenida Jornalista Alberto Francisco Torres nº 335, Icaraí – Niterói (RJ).

* Audiência pública 3: dia 11/05/2023 (quinta-feira) – 14h – Maricá (RJ)
Municípios contemplados: Maricá e Saquarema.
Local: Crystal Lounge – Rua Clarice Lispector s/nº, Lote 136-A, Quadra 05, KM 24, Ponta Grossa – Maricá (RJ).

* Audiência pública 4: dia 17/05/2023 (quarta-feira) – 14h – Santos (SP)
Municípios contemplados: Bertioga, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Praia Grande, Peruíbe, Santos e São Vicente.
Local: Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) – Avenida Ana Costa nº 442, Gonzaga – Santos (SP).

* Audiência pública 5: dia 30/05/2023 (terça-feira) – 14h – Caraguatatuba (SP)
Municípios contemplados: Caraguatatuba e Ubatuba.
Local: Clube Ilha Morena – Avenida Guilherme de Almeida nº 885, Morro do Algodão – Caraguatatuba (SP).

* Audiência Pública 6: dia 01/06/2023 (quinta-feira) – 14h – Ilhabela (SP)
Municípios contemplados: Ilhabela e São Sebastião.
Local: Auditório da Prefeitura de Ilhabela – Rua Prefeito Mariano Procópio de Araújo Carvalho nº 86, Perequê – Ilhabela (SP).