Beneficiários do Bolsa Família terão gratuidade em medicamentos do programa Farmácia Popular

Guapimirim – Beneficiários do Bolsa Família de Guapimirim e de outras partes do Brasil, além de comunidades indígenas, terão acesso gratuito a todos os 40 remédios – para 11 tipos de doenças – disponibilizados pelo Farmácia Popular. A medida foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) e pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante relançamento do referido programa de medicamentos em Recife (PE) nessa quarta-feira (7/6).

Dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome mostram que, em maio deste ano, Guapimirim tinha 10.280 famílias cadastradas no Bolsa Família.

Para quem não é cadastrado em programas sociais do governo federal, o Farmácia Popular já oferece medicação gratuita para o tratamento de asma, diabetes e hipertensão, e, a partir de agora, incluirá os anticoncepcionais e remédios para osteoporose. Ademais, são disponibilizados com até 90% de desconto fraldas geriátricas e medicamentos para dislipidemia, doença de Parkinson, glaucoma, glaucoma e rinite.

A medida do governo federal deverá beneficiar cerca de 55 milhões de pessoas, entre elas cinco milhões de mulheres que utilizam anticoncepcionais.

São mais de 30 mil drogarias privadas espalhadas pelo país que fornecem medicamentos pelo Farmácia Popular. De acordo com a ministra da Saúde, com a democratização do acesso a medicamentos gratuitos ou a baixo custo por meio do referido programa reduziu em 13% as internações por diabetes e em 23% por hipertensão.

Por oito anos, não houve credenciamento de novas drogarias no referido programa de saúde popular. Haverá abertura de novas adesões com prioridade nos municípios de maior vulnerabilidade que aderiram ao programa Mais Médicos. Ao todo, 811 cidades poderão pedir credenciamento em todas as regiões do país, sendo 94,4% delas no Nordeste e no Norte. A previsão é que até o final de 2023 o Farmácia Popular esteja presente em 5.207 municípios brasileiros, o que corresponde a 93% do território nacional.

A portaria que trata das mudanças no Farmácia Popular deverá ser publicada, provavelmente, amanhã (9) no Diário Oficial da União. Devido ao feriado de Corpus Christi, nesta quinta-feira (8), não há expediente nas repartições públicas, com exceção dos serviços essenciais como hospitais, órgãos ligados à segurança pública, entre outros.

O programa Farmácia Popular foi lançado em 2004 durante o primeiro governo de Lula, por meio da Lei nº 10.858/2004. Portanto, trata-se de uma política de Estado, independentemente dos governos posteriores.