Entidade contrata projeto de estudos para saneamento básico em bairro de Guapimirim

Guapimirim – O Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá (CBH Baía de Guanabara) contratou projetos de estudos que preveem a implementação de esgotamento sanitário no bairro Vale das Pedrinhas, em Guapimirim, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. A informação foi divulgada pela entidade, na última segunda-feira (5/6), por ocasião do Dia Mundial do Meio Ambiente.

Os trabalhos já estão em andamento no intuito de estabelecer a criação do projeto básico, de estudos geotécnicos e ambientais e do projeto executivo. O valor do contrato é de R$ 208.438,88.

“O objetivo do planejamento é propor uma forma de diminuir a carga de esgoto no Canal Piaçava, localizado no bairro, para que a prefeitura da cidade possa licitar a execução”, explicou o CBH Baía de Guanabara.

Os estudos estão sendo realizados graças a um pedido feito pela Prefeitura de Guapimirim no decorrer de várias reuniões para tratar do tema. A proposta do município está dentro do escopo de trabalho desse comitê de bacias.

Além disso, para o ano de 2023 estão previstos investimentos de R$ 11 milhões em projetos de esgotamento sanitário para a Região Hidrográfica V, no caso a Baía de Guanabara, por parte do CBH Baía de Guanabara.

O Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá foi instituído por meio do Decreto Estadual nº 38.260/2005, mas os trabalhos de criação tiveram início em 2001 por parte da sociedade civil e dos usuários da água, com o apoio da Secretaria de Estado de Recursos Hídricos do Rio de Janeiro.

Foram criadas duas comissões para cada lado da Baía de Guanabara, sendo elas a Comissão Pró-Comitê do Leste da Baía de Guanabara e a Comissão Pró-comitê do Oeste da Baía de Guanabara. Ambas as comissões contam com representantes da sociedade civil organizada, das 17 prefeituras da região e de concessionárias de água e saneamento básico.

A Comissão Pró-Comitê do Leste da Baía de Guanabara é composta integralmente por Guapimirim, Itaboraí, São Gonçalo e Tanguá e parcialmente por Cachoeiras de Macacu, Magé, Niterói e Rio Bonito.

Já a Comissão Pró-Comitê do Oeste da Baía de Guanabara é formada integralmente por Belford Roxo, Duque de Caxias, Mesquita, Nilópolis e São João de Meriti e parcialmente por Magé, Nova Iguaçu, Petrópolis e Rio de Janeiro.

A Comissão Hidrográfica da Baía de Guanabara e Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá (CBH Baía de Guanabara) tem como secretaria executiva a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Agevap).

A Agevap é uma associação sem fins lucrativos criada em 2002 para gerir recursos oriundos da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul. A partir de legislações sobre a criação de comitês de bacias hidrográficas, com autorização de órgãos reguladores do setor, obteve contratos de gestão de bacias em outras regiões do território fluminense com a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), por exemplo.