Mais Médicos: municípios de todo o Brasil poderão aderir à segunda edição de 2023

Guapimirim – Todos os 5.570 municípios brasileiros poderão aderir à segunda edição do programa Mais Médicos, do governo federal, cujo edital foi divulgado no Diário Oficial da União no último dia 19 de junho. Para essa primeira etapa, as prefeituras interessadas deverão se inscrever. O prazo termina nessa terça-feira (27/6) com base no horário do Distrito Federal.

Inclusive, Guapimirim, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, poderá solicitar mais profissionais para atuar na rede municipal de saúde. O município está em processo para receber cinco novos médicos oriundos do chamamento da primeira edição do referido programa.

Os critérios para adesão e o número de vagas levarão em consideração o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), tais como:

* Município com índice maior ou igual a 0,4 no Ipea: oportunidade de solicitar um aumento de até 100% das Equipes de Saúde da Família.

* Municípios com pontuação de vulnerabilidade entre 0,3 e 0,4: solicitação de até 40% do aumento do número de equipes.

* Municípios com pontuação de vulnerabilidade igual ou inferior a 0,3 pontos: aumento de até 10% do total de equipes.

Nessa segunda edição, o Mais Médicos funcionará no modelo de coparticipação entre União e prefeituras. O Ministério da Saúde desconta do repasse do piso da Atenção Primária à Saúde o valor do custeio mensal da bolsa-formação dos médicos, enquanto que os municípios gestores ficam com a responsabilidade de pagar auxílio moradia, alimentação. As demais despesas serão arcadas pelo governo federal.

Serão mais 10 mil novas vagas disponíveis nessa segunda edição do Mais Médicos para todo o país. Até o final de 2023, a previsão é de que mais de 15 mil profissionais, ao todo, estejam atuando pelo citado programa. Para a primeira edição, aberta em abril deste ano, foram disponibilizadas 5.970 vagas distribuídas em 1.994 cidades, incluindo Guapimirim.

Para estimular a adesão de profissionais, o Ministério da Saúde oferece um pacote de incentivos, como a oportunidade para que médicos possam se especializar ou fazer um mestrado em até quatro anos, benefícios proporcionais para atuar em áreas mais remotas e nas periferias, além de uma compensação para atingir o valor da bolsa-formação durante o período de seis meses de licença maternidade para as mulheres, completando com o auxílio do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Já para os para os pais participantes, será garantida licença com manutenção de 20 dias.

O programa também prevê incentivos entre R$ 238 mil e R$ 478 mil para médicos beneficiados pelo programa de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior (Fies), dependendo da vulnerabilidade do município e mediante a permanência no Mais Médicos pelo prazo de 48 meses, ou seja, quatro anos.

“Os profissionais também terão benefícios proporcionais ao valor da bolsa pelo tempo de permanência no programa e por atuação em áreas de alta vulnerabilidade. Esses incentivos podem chegar a R$ 120 mil”, informou o Ministério da Saúde.

A divulgação do resultado preliminar de solicitação de vagas por partes dos municípios será divulgada na próxima quarta-feira (28) no portal do Mais Médicos. Caberá recurso entre os dias 28 e 29 deste mês. O resultado dessa etapa será publicado na próxima sexta-feira (30).

Os municípios que ainda não se cadastraram no Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP), do Ministério da Saúde, terão entre os dias 3 e 7 de julho para fazê-lo.

A publicação das vagas para médicos se inscreverem ocorrerá no próximo dia 10 de julho.

Para acessar o edital de segundo chamamento do Mais Médicos destinado aos municípios, clique aqui.

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