Alerj aprova projeto de lei que determina que escolas emitam certificado e histórico escolar em dois idiomas

Guapimirim – A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nessa terça-feira (20), o Projeto de Lei nº 1.769/2023, que determina que escolas públicas e privadas fluminenses emitam certificado e histórico escolar bilíngue, ou seja, em português e em língua estrangeira. O texto é de autoria do deputado estadual do Rio de Janeiro Júlio Rocha (Agir-RJ), morador do município de Guapimirim.

A emissão dos documentos em dois idiomas será feita apenas mediante requerimento do aluno e com justificativa. Caso se torne lei, a medida será válida para estabelecimentos de ensino fundamental, médio e superior.

“Estudar no exterior se torna cada vez mais uma realidade para os brasileiros, segundo relatório da Unesco. A instituição listou um ranking de países com o maior número de alunos estudando fora do país de origem, sendo que atualmente mais de 88 mil brasileiros estudam no exterior. A medida vai facilitar a vida do estudante do estado do Rio que deseja ingressar em instituições estrangeiras ao excluir os custos elevados com a tradução juramentada do documento”, explicou Júlio Rocha.

O texto seguirá para análise do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL-RJ), que terá 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.