Eleições 2024: TSE lança disque-denúncia contra ‘fake news’

Guapimirim – Eleitores de todo o Brasil poderão contar com um novo serviço para denunciar ‘fake news’ durante a corrida eleitoral de 2024. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou um disque-denúncia ‘para receber denúncias sobre conteúdos mentirosos espalhados nas eleições’. A plataforma foi lançada nessa terça-feira (6), no Distrito Federal, com a presença da presidenta da corte, ministra Carmen Lúcia.

Eleitores que tiverem denúncias poderão fazê-las, ligando gratuitamente para o número 1491, disponibilizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Os fatos relatados serão encaminhados ao Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde), inaugurado em março deste ano ainda durante a gestão do então ministro Alexandre de Moraes no TSE. Se a denúncia proceder, poderá ser encaminhada à Polícia Federal, ao Ministério Público, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou ao juiz eleitoral.

Também nessa terça-feira (6) foi lançada pela Justiça Eleitoral uma plataforma (clique aqui) desenvolvida pela Polícia Federal para o acompanhamento de denúncias de investigações e crimes registrados durante o pleito. “No painel, que é atualizado diariamente, constam dados de inquéritos policiais instaurados e termos circunstanciados lavrados desde 16 de agosto do ano passado. Os casos podem ser filtrados por data, tipo penal, unidade da Federação (UF) e origem da comunicação”, explicou a corte eleitoral.

Nos dias que antecedem as eleições, os dados na mencionada plataforma serão atualizados a cada hora, inclusive com informações sobre o que aconteceu e para onde a denúncia foi encaminhada.

A Justiça Eleitoral está mais empenhada do que nunca no combate às ‘fake news’ durante o período eleitoral. Também nessa terça-feira (6), também lançou uma campanha com o slogan ‘A mentira destrói seu voto’ e que conta com a adesão de várias associações e organizações da sociedade civil no segmento imprensa, entre elas a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner), Associação Nacional de Jornais (ANJ), Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Associação Brasileiras de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Agência Lupa etc.

Na mesma ocasião, foram lançados dois ‘playbooks’. Uma cartilha traz orientações aos eleitores (clique aqui) sobre o processo eleitoral, o papel dos mesários nos colégios eleitorais, a segurança das urnas, entre outras informações relevantes. A outra cartilha (clique aqui) é destinada a profissionais de comunicação para auxiliá-los na cobertura do pleito. Aborda sobre fraude à cota de gênero, por exemplo, além de regras para o uso de inteligência artificial.

Em Guapimirim, Região Metropolitana do Rio de Janeiro, assim como em outros tantos municípios brasileiros, haverá eleições para prefeito e vereadores no próximo dia 6 de outubro. Por ter menos de 200 mil eleitores, a disputa é decidida no primeiro turno.