Ministério da Saúde atualiza protocolo para uso de PEP e PrEP contra HIV

Guapimirim – O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi), atualizou o protocolo para uso de profilaxia pós-exposição (PEP) e de profilaxia pré-exposição (PrEP) contra o vírus da imunodeficiência humana (HIV, na sigla em inglês), e demais infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) como hepatites virais e sífilis, por exemplo. O material, divulgado nessa segunda-feira (2), inclui crianças, adolescentes, gestantes e demais usuários.

No documento, o órgão recomenda que a indicação da PrEP seja avaliada tão logo que um paciente tenha utilizado repetidamente a PEP, devido ao maior risco de exposição e de vulnerabilidade sexuais.

“Completado o uso de PEP por 28 dias, recomenda-se a avaliação individualizada da possibilidade de indicação de PrEP para aquelas pessoas que relatam repetidas situações de exposição e vulnerabilidades à sua saúde sexual em seu contexto de vida. Caso a pessoa tenha indicação de PrEP, recomenda-se que esta seja iniciada imediatamente após o término da PEP”, orientou o Ministério da Saúde num trecho do documento.

Disponibilizada desde 1999, a PEP é uma medicação emergencial preconizada a pessoas soronegativas – NÃO portadoras de HIV/Aids – em três situações: 1) que tenham sido vítimas de estupro; 2) tenham se exposto a relações sexuais sem preservativos, inclusive com rompimento de camisinha, e sem conhecer bem o(a) parceiro(a); 3) em aso de acidente ocupacional, como perfuração por seringas e outros instrumentos cortantes ou contato direto com material biológico.

Antes de iniciar a profilaxia, o paciente faz exame de sangue para saber se é soronegativo ou soropositivo. Caso tenha a doença, em vez da PEP, já inicia o tratamento na condição de portador. Vale destacar que, se o resultado for positivo, significa que a contaminação ocorreu há mais de 30 dias ou até meses atrás. O vírus fica incubado por cerca de um mês.

Por isso, é tão importante começar a PEP em até 72 horas após o ato. O tratamento dura 28 dias e é disponibilizado gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O coquetel dever ser tomado diariamente e sem direito a esquecimento. Só assim será possível neutralizar o vírus. O tratamento é feito com um comprimido de Dolutegravir Sódico e outro combinado de Fumarato de Tenofovir Desoproxila + Lamivudina.

Já a PrEP – também voltada a NÃO portadores de HIV/Aids – consiste num tratamento preventivo para evitar a contaminação. O usuário toma um comprimido diário de Entricitabina + Fumarato de Tenofovir Desoproxila, independentemente de ter ocorrido ato sexual ou não. A alternativa é a PrEP sob demanda, na qual o paciente toma dois comprimidos algumas horas antes da relação, um comprimido 24 horas após e mais um 48 horas após.

A PrEP está em vigor na rede pública de saúde desde 2018 e costuma ser indicada a profissionais do sexo, travestis, transexuais e homens que se relacionam sexualmente com outros homens. Essas populações-alvo apresentam certo risco de exposição.

O novo protocolo clínico amplia a PEP para gestantes em qualquer período de gravidez, com a indicação de 50mg de Dolutegravir Sódico como medicação de primeira linha. Já para as crianças com mais de três quilos e mais de quatro semanas de vida, por exemplo, a dosagem é de 5mg do mesmo comprimido. Em segunda linha, a recomendação é a combinação dos antivirais Darunavir 800mg e do Ritonavir.

No caso de recém-nascidos, por exemplo, a utilização da PEP se faz necessária, em caso de exposição ao vírus HIV/Aids durante o parto e/ou amamentação, quando a mãe for soropositivo.

Em julho de 2023, por exemplo, o órgão federal já havia anunciado a oferta de novos medicamentos contra HIV para crianças entre dois meses e seis anos de idade. Os novos antirretrovirais estariam disponibilizados em até seis meses após a publicação de uma portaria.

Vale acrescentar que em Guapimirim, por exemplo, tanto a PEP quanto a PrEP podem ser encontradas no Centro Municipal de Saúde João Arruda. A unidade está localizada na Rua Ita nº 160, no Centro. Ambos os tratamentos estão disponíveis em postos de saúde de várias cidades brasileiras.

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