TSE: contra as fake news, Edson Fachin toma posse

O ministro Edson Fachin assumiu ontem a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o desafio de organizar o processo eleitoral de uma disputa que se desenha acirrada e, para isso, preparou um plano de combate à desinformação. Neste cenário, vai manter o tom de seu antecessor, Luís Roberto Barroso, e seguir nas tentativas de contato com o Telegram, aplicativo que não tem representação legal no Brasil e que desde 2018 ignora os apelos da Corte para que haja uma comunicação a respeito da disseminação de fake news.

Durante sua gestão, Fachin deverá atuar de maneira firme na defesa institucional não só do TSE, como da Justiça Eleitoral, frequentemente atacados pelo presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores. A interlocutores, o ministro também elenca como desafio de seu mandato os riscos de ciberataques, a polarização e as consequentes ameaças de violência. Por isso, a meta de campanha de Fachin será "paz e segurança nas eleições". Todos esses temas deverão estar presentes no discurso de posse do ministro.

Anteontem à noite, Fachin e Barroso se reuniram com o embaixador da Alemanha em busca de mais detalhes sobre a atuação do país em relação ao Telegram. Depois de intensa pressão do governo alemão, o aplicativo derrubou cerca de 60 canais que disseminavam fake news e divulgavam protestos violentos.

Ameaça à democracia

Apesar do estilo discreto e mais reservado do que o adotado por Barroso, ao longo do último ano o ministro vem fazendo alertas para riscos à democracia e ameaças golpistas. Em uma mensagem de fim de ano divulgada no último dia 31 de dezembro, Fachin fez um alerta para "ódios, fanatismos e irracionalidades" e defendeu que o futuro deve "ofertar ao Brasil luzes e não mais sombras".

Na semana passada, Fachin disse ao GLOBO que países como a Rússia "têm relutado em sancionar os cibercriminosos que buscam destruir a reputação da Justiça Eleitoral e aniquilar com a democracia".