Iguaba distribui 70 cestas básicas para pescadores durante período de defeso

Foram entregues 70 cestas básicas para os pescadores cadastrados na Colônia de Iguaba Grande, devido ao período de defeso da laguna de Araruama. O benefício, que é garantido anualmente pelo município durante esta época, seguirá até o dia 31 de outubro.

Os pescadores artesanais devidamente cadastrados no INSS, além do benefício eventual da cesta básica, ficam amparados durante a pausa de 90 dias, pela Lei Federal n.º 10.779 com o Seguro Defeso no valor de um salário mínimo, que equivale a R$1.320.

O período anual do defeso na Lagoa de Araruama entrou em vigor no dia 1º de agosto, e vai até o dia 31 de outubro. Durante esses três meses, a pesca fica proibida em toda a extensão da laguna.

O benefício é promovido pela secretaria de Assistência Social, Trabalho e Renda, em parceria com a Academia Popular.

Cláudia Souza, que está à frente da pasta, afirma que a cidade entende a importância do defeso, mas o direito dos pescadores não pode ser deixado de lado.

“Nós entendemos a importância do período do defeso para a nossa lagoa, mas não deixamos de lado a garantia dos direitos de nossos pescadores. Esta ação é realizada desde 2019, durante o período que os pescadores ficam impedidos de dar continuidade a sua atividade de geração de renda”, disse a secretaria.